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quinta-feira, março 28, 2024

Campanha pretende reduzir o contrabando no país

Cigarros, roupas, combustíveis, cosméticos e medicamentos. O contrabando desses tipos de produtos e de outros mais gerou para o Brasil, em 2016, um prejuízo de aproximadamente 130 bilhões de reais. A informação consta em um levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

Em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, a Frente parlamentar lançou a campanha “O Brasil que nós queremos”. O objetivo da ação, criada este ano, é inibir o crescimento do contrabando, que segundo as entidades, é consequência de uma série de fatores como, aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.

Para o Deputado Federal, do Democratas, da Paraíba, Efraim Filho, presidente da Frente, desestruturar essas atividades ilícitas é uma medida fundamental para a recuperação econômica do Brasil. O parlamentar dá exemplos de maneiras que podem coibir o contrabando no País. “Aumentando a pena, sendo mais rigoroso, um controle de inteligência policial e principalmente o foco na fronteira. A fronteira é muito vulnerável, frágil e quando você ultrapassa a fronteira, muitas vezes o contrabando de armas, drogas, dos produtos falsificados que geram risco a saúde e a integridade do consumidor, você acaba tendo mais dificuldade de combater na ponta.

Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, à medida que o comércio ilegal vai perdendo força, as empresas que estão dentro da Lei aumentam as chances de crescerem e a população é quem ganha com isso. “A partir do momento que a gente conseguir diminuir o espaço do mercado ilegal, nós estamos incentivando novos investimentos. Porque hoje as empresas sofrem uma concorrência predatória de quem não paga imposto, de quem não tem nenhuma preocupação com a defesa do consumidor. Então as empresas estão perdendo mercado. Na hora que nós ampliarmos o mercado legal, diminuindo o espaço do ilegal, essas empresas poderão empregar mais pessoas.”

Para ampliar o leque de combate ao contrabando, a campanha também visa criar grupos de trabalho integrando a sociedade civil, parlamento, Executivo e Judiciário com suporte técnico-acadêmico para sugestão de medidas que gerem resultados efetivos.

Reportagem, Marquezan Araújo

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