A cinco meses de novas eleições Amazonino vai realizar a construção de creches

A cinco meses das eleições municipais o prefeito Amazonino Mendes (PDT), corre contra o tempo para cumprir pelo menos parte da promessa feita durante a campanha eleitoral de 2008. Uma de suas promessas era a de construir mil creches em Manaus, porém até agora, nenhuma saiu do papel de fato. Cinco processos licitatórios foram iniciados em janeiro e até a última quinta-feira (3), o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação de nove decretos desapropriando o mesmo número de terrenos destinados à construção de creches municipais que integrarão a rede municipal de ensino.

Os decretos publicados na edição de hoje dão conta de que as creches serão implantadas nos seguintes bairros: Dom Pedro, Bairro da Glória Tarumã-Açu – todos na Zona Oeste da cidade; Flores, na Zona Centro-Sul; Santa Etelvina, na Zona Norte; e a maior parte, quatro delas, na Zona Leste de Manaus, a mais populosa e, consequentemente, o maior curral eleitoral da capital: Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Colônia Santo Antônio e Crespo.

Ainda conforme os decretos, “o expropriado deverá apresentar junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM), no prazo de 10 dias, a documentação comprobatória da propriedade ou posse do imóvel desapropriado” e outros documentos, tais como “escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de propriedade ou vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual”.

Em se tratando de pessoa jurídica, será necessária a apresentação, ainda, de CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.

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