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quinta-feira, março 28, 2024

“Emenda Lula”: Relator da Reforma Política quer barrar prisão de candidatos até 8 meses antes de eleição

Faltando poucos dias para o fim do recesso parlamentar, as pautas que estavam em discussão na Câmara e no Senado voltam ter destaque na imprensa. Uma delas é da Reforma Política, que tem sido assunto no país, mesmo com praticamente todos os holofotes voltados para a votação da denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer. O motivo é a inclusão de um novo artigo feito pelo relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O parlamentar quer impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições, alterando o artigo 236 do Código Eleitoral, que, hoje, proíbe a prisão, apenas, 15 dias antes do pleito eleitoral.

Por conta da recente condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, a proposta de Candido que também é do PT, ganhou o apelido de “emenda Lula”. Para o deputado Rubens Bueno, líder do PPS, na Câmara, a proposta tem o intuito de salvar criminosos. “Eu não tenho dúvidas de que é blindagem para o ex-presidente. Aliás, o primeiro ex-presidente da República condenado pela justiça brasileira. Esta propositura é para blindar criminosos. É lamentável. É para blindar criminosos a disputar eleição e com o mandato não tem nada que possa prendê-lo em seu mandato.”

A emenda proposta pelo relator da Reforma Política também ganhou criticas de senadores, como Magno Malta (PR-ES). “Está na cara, está absolutamente claro que essa emenda é para proteger aqueles que se valeram e se lambuzaram dos recursos públicos, se envolveram em crime e querem continuar a disputar eleições sem que haja qualquer tipo de sanção da justiça sobre eles.

Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado Vicente Candido (PT-SP) informou que o parlamentar não vai manifestar sobre o assunto, pois está em viagem.

Reportagem, João Paulo Machado

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