Decreto autoriza substituição de grevistas da União por servidores estaduais

Medida, assinada pela presidente Dilma Rousseff, começa a valer nesta quarta-feira.

Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira permite que funcionários públicos federais em greve sejam substituídos por servidores estaduais. Com a medida, funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Receita Federal, em greve nos portos de Santos, em São Paulo, podem ser substituídos pelos servidores da vigilância sanitária e secretarias de fazenda estaduais, por exemplo. Segundo o texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, os ministros de estado ou entidades da União onde ocorrer greve, paralisação ou atraso de atividades devem promover, por meio de convênio, a divisão das atividades  com os Estados, Municípios ou com o Distrito Federal e adotar os procedimentos necessários à manutenção dos serviços públicos. O decreto está em vigor, a partir desta quarta-feira.
Reportagem, Juliana Costa

Você não tem autorização para adicionar um novo comentário. Talvez você precise se cadastrar no site.