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sexta-feira, março 29, 2024

No Dia do Índio, José Ricardo apresenta Indicação ao Governo do Estado cobrando mais investimentos para políticas públicas aos povos indígenas

O deputado José Ricardo Wendling (PT) disse nesta terça-feira (19), Dia do Índio, que irá apresentar Indicação ao Governo do Estado para aumentar os recursos destinados aos povos indígenas, com acréscimo de 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento do Estado, exclusivamente, para a assistência, valorização, organização e defesa destes grupos. Proposta que representaria R$50 milhões por ano aos indígenas. Até a extinção da Seind, o valor anual destinado pelo Governo do Estado era de apenas R$5 milhões.

“O Amazonas tem a maior população indígenas do Brasil. Apesar disso, vemos o Governo do Estado regredir quanto às políticas a esses povos. Extinguiu a Secretaria para os Povos Indígenas (Seind) e criou uma fundação que, até hoje, não avançou em projetos e ações”, criticou ele, enfatizando que sem ações concretas na habitação e na cultura, por exemplo, muitas famílias estão deixando suas terras para buscar uma vida melhor na capital, além dos jovens estarem perdendo os laços com a sua cultura por falta de incentivo e apoio, acabando por se perder no alcoolismo, nas drogas e praticando o suicídio.

Pelos recursos irrisórios destinados aos indígenas, o deputado afirmou que o Governo não prioriza como deveria as ações a esses povos. Mas a Constituição Estadual é bem clara afirmando que é dever do Estado e dos Municípios prestar assistência e amparo aos grupos nativos, principalmente, quanto aos aspectos relativos à efetividade dos direitos fundamentais do cidadão, trabalhistas ou de proteção ao trabalho autônomo e previdenciário. “Falta somente o governador colocar em prática essa determinação constitucional. Vou continuar na luta e cobrando mais ações nessa área”, afirmou ele, parabenizando todos os indígenas pelo seu dia.

Solidariedade ao jornalista Jonas Santos

O deputado José Ricardo manifestou-se hoje (19) em solidariedade ao jornalista Jonas Santos, do Blog deAmazônia, que, conforme Boletim de Ocorrência (BO) registrado na 3ª Delegacia Interativa de Polícia de Parintins, está sendo ameaçado de morte pelo segurança do prefeito de Nhamundá por veicular reportagens denunciando supostas irregularidades na atual gestão municipal.

“Não podemos aceitar qualquer tipo de pressão e intimidação que ameace a liberdade de imprensa, muito menos, ameaça à vida de profissionais que cumprem diariamente um importante papel social. A imprensa deve ser livre para mostrar sempre com imparcialidade a realidade dos fatos e, principalmente, as irregularidades do poder público. Por isso, esperamos que a Secretaria de Segurança possa investigar essa denúncia”, declarou o parlamentar.

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