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sexta-feira, março 29, 2024

POLÍTICA: Senado aprova Reforma Trabalhista; Projeto vai para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) o projeto de Lei da reforma trabalhista. Ao todo, 50 parlamentares votaram a favor da medida, 26 se opuseram, e houve uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

A sessão foi marcada por confusões. Senadoras de oposição ocuparam a mesa diretora do Senado, e impediram que o presidente da casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumisse seu posto e desse início a votação. Com o ato, Eunício suspendeu a sessão, que só foi retomada sete horas depois.

Ao todo foram rejeitadas 178 emendas de senadores, além de três destaques para votação em separado.

Crítico do projeto, o oposicionista e líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a medida vai prejudicar os trabalhadores. “Na verdade, o governo venceu e o que nós estamos sentindo é que fica muito evidente que, o que se quer, e o que se quis foi fazer com que os trabalhadores pagassem a conta desse processo.”

Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou a aprovação. Segundo ele, a reforma vai garantir avanços ao país, além de gerar empregos. “O resultado final foi muito bom para o Brasil, bom para os trabalhadores, bom para os trabalhadores, bom para os empregadores, bom para o segurança jurídica. Modernizamos o texto trabalhista e garantimos avanços e oportunidades de emprego para melhorar e enfrentar esse nível de desemprego que está muito alto.”

Entre outras coisas, a reforma trabalhista prevê a divisão dos 30 dias de férias em até três períodos e, além disso, determina que ajustes na jornada de trabalho, quando de comum interesse, tenham força de Lei, desde que respeitados os limites previstos na Constituição. O texto também propõe o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical.

Reportagem, João Paulo Machado

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