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sexta-feira, março 29, 2024

Saiba agora os fatos mais importantes da política da semana que passou

A semana começou com a expectativa para duas votações no Congresso Nacional. A análise na CCJ da denúncia contra o presidente Michel Temer e a decisão do senado sobre manter ou não o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

Já na segunda-feira (16), um adesivo com os dizeres “Formação de quadrilha”, “Corrupção ativa” e “O grande acordo nacional” foi colocado sobre uma placa de trânsito em frente ao Congresso Nacional.

O protesto não ecoou no plenário do Senado, que na terça-feira (17), derrubou o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares que afastavam do mandato o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas. O tucano tinha sido proibido pela primeira turma do Supremo de exercer sua atividade política e estava submetido a um recolhimento noturno desde 26 de setembro. Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e por causar embaraços a investigações. Ele é acusado de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F ao seu primo e de ter tentado obstruir investigações.

No mesmo dia, a Câmara dos Deputados começou a discutir o parecer do deputado Bonifácio de Anbdrada, do PSDB de Minas, contrário ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Os debates prosseguiram na quarta (18), até que o parecer fosse votado e aprovado pelos parlamentares.

O texto que beneficia o presidente Temer teve 39 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. O resultado, no entanto, foi inferior ao obtido pelo governo na apreciação da primeira denúncia, quando 42 deputados votaram a favor ao relatório que também recomendava a rejeição do prosseguimento.

No mesmo dia, Aécio Neves retornou ao Senado dizendo ser vitima de acusações “absurdas e falsas”.

“Sou vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação, perpetrada por empresários inescrupulosos que se enriqueceram as custas do dinheiro público e não tiveram qualquer constrangimento em acusar pessoas de bem na busca dos benefícios de uma inaceitável delação.”

Na quinta-feira (19) a portaria do Ministério do Trabalho que modificou os critérios para a caracterização do trabalho escravo, virou pauta na Praça dos Três Poderes. O ministro Gilmar Mendes defendeu que o assunto seja tratado com critérios técnicos e objetivos, sem “ideologização”. O ministro disse que ele próprio trabalha exaustivamente.

“Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer, eu não acho que faço trabalho escravo. Dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo alguém pudesse identificar condição de trabalho escravo. Então, é preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja “ideologizado”

Já pensando na votação da denúncia no plenário da Câmara que deve acontecer na próxima quarta-feira (20), o presidente Temer exonerou oito ministros que tem mandato de deputado para que eles voltem a assumir a função no parlamento.

Estarão na Câmara para votar a segunda denúncia contra Temer, os ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Reportagem, João Paulo Machado

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