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quinta-feira, março 28, 2024

TCE julga 28 processos na sessão desta terça

Nesta terça-feira (25), durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o pleno irá julgar 28 processos entre os quais estão prestações de contas, recursos, representações e denúncias.

Entre as prestações de contas que vão a julgamento durante a sessão estão a da Câmara Municipal de Pauiní, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade de Emidia Gayoso Ybarra; do ex-secretário de Educação do Estado (SEDUC), exercício de 2013, Rossieli Soares da Silva; do ex-presidente da Câmara Municipal de Tabatinga João Carlos Pereira Santos, referente ao exercício de 2015; do diretor-presidente da Companhia Humaitense de Água e Saneamento Básico (COHASB), Ronni Kley Lustosa Torres, exercício de 2015; e do ex-prefeito municipal de Urucurituba Pedro Amorim Rocha, exercício de 2014.

Ainda constam na pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações e denúncias também serão analisadas durante a 12ª pauta ordinária do pleno do TCE em 2017, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (25).

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