25.3 C
Manaus
quinta-feira, março 28, 2024

Vanessa reivindica ampliação da Justiça Federal no Amazonas

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (1), a abertura de novas varas da Justiça Federal no Amazonas, assim como das respectivas representações locais do Ministério Público Federal (MPF). Lembrou que recebeu a demanda de procuradores e servidores do MPF, em Manaus, com os quais se reuniu há poucas semanas.

— O estado do Amazonas, o maior estado brasileiro do ponto de vista territorial, tem o pior índice de juiz federal por habitante. É o pior índice nesse aspecto, bem como um dos piores índices em termos da existência de varas federais em nossa Federação — salientou.

Hoje, segundo a senadora, o índice de juízes federais no estado é de 0,25 por mil habitantes, o que equivale um magistrado para cada 400 pessoas. Já a média nacional chega a 0,76 juiz para cada mil habitantes. Segundo ela, essa discrepância se traduz em grave dificuldade de acesso aos serviços de justiça, na contramão do que dispõe a Constituição.

As dificuldades de deslocamento entre as diversas regiões do estado, salientou a senadora, pioram ainda mais o acesso aos escassos tribunais de causas federais. Vanessa observa que as viagens são feitas pelos rios e podem levar até um mês de um município a outro. Para a maioria, os custos tornam inacessíveis os deslocamentos por avião.

Vanessa abordou ainda a necessidade de debates sobre a reorganização territorial do país, a seu ver uma forma de assegurar a presença do Estado brasileiro nas regiões mais longínquas.

spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui