Acolhimento e integração de refugiados e migrantes em Manaus serão temas de simpósio

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Encontro acontece no dia 18 de setembro e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes

Manaus vai sediar, no próximo dia 18 de setembro, o Simpósio “Refugiados e Migrantes no Amazonas: como acolher e integrar?”. O evento, aberto ao público, pretende reunir representantes da sociedade civil, autoridades, servidores púbicos, estudantes, jornalistas, gestores e equipes de abrigos e integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade para debater a necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes.

O simpósio vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM – Avenida André Araújo – Aleixo), a partir das 8h30. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 14 de setembro pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo disponibilizadas 280 vagas e a seleção é por sorteio eletrônico.

A atividade é realizada pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes em parceria com o comitê realizador local, formado pela Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Ministério Público do Trabalho no Amazonas, Defensoria Pública da União no Amazonas, instituições públicas envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante e organizações não governamentais.

Programação – O Simpósio “Refugiados e Migrantes no Amazonas: como acolher e integrar?” será dividido em três momentos, com três horas e meia de duração no total. Na primeira parte, haverá duas palestras: uma sobre “Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida”, com Fernando Moraes, titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; e outra sobre a “Política de Migração na Cidade de São Paulo”, com a coordenadora de políticas para migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Andrea Zamur.

Posteriormente, serão relatadas algumas experiências e boas práticas realizadas no Amazonas, como o atendimento a refugiados e migrantes realizado pelo Cáritas; o mutirão de cidadania para imigrantes venezuelanos feito pela PR-AM e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e o abrigamento institucional de refugiados da prefeitura da Manaus.

Por fim, será aberto diálogo com a plateia sobre a necessidade de construção de políticas de integração para refugiados e migrantes no estado. Confira a programação completa.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85% e é emitido 45 dias contados da data de conclusão da atividade.

Atuação em rede – Esta é a segunda atividade do Projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU). Saiba mais em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.