Acusado de homicídio sem provas é posto em liberdade

A Defensoria Especializada em Atendimento Prisional (Dpeap), da Defensoria Pública do Estado do Estado do Amazonas (PDE-AM), obteve a liberdade de um preso por quase um ano acusado de tentativa de homicídio desde o dia 17 agosto de 2015, sem provas consistentes e com três mandados de prisão em aberto, no município de Parintins, sendo que nesse período estava preso em Manaus.

O réu foi preso em agosto de 2015 e em novembro do mesmo ano o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) se manifestou pela concessão de liberdade provisória, sob a justificativa de não haver maiores provas em relação ao delito. Só que a liberação não aconteceu em função de dois mandados de prisão expedidos pela Comarca de Parintins.

O atendimento pela Depap foi feito em 28 de junho passado no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), pelo defensor Thiago Nobre Rosas. De acordo com o defensor, em janeiro de 2016, a justiça de Parintins suspendeu o prazo prescricional e decretou a prisão do acusado por estar em lugar incerto e não sabido. Na verdade, ele estava preso em Manaus por dois processos já prescritos e por estar sozinho na cela, sem ter como se comunicar com a família, ficou esquecido.

Esse fato levou a Dpeap a impetrar um habeas corpus para fazer cessar o constrangimento ilegal à liberdade do assistido, disse o defensor, ao destacar a necessária ação do defensor Inácio Navarro, do Polo Zeca Pontes, da Defensoria Pública em Parintins. “O defensor despachou com o juiz dos processos e peticionou nos autos para reforçar a gravidade da situação”, explicou Thiago.

Em julho passado, a Comarca de Parintins solicitou informações sobre o cumprimento da carta precatória que determinava a soltura do assistido, fato ocorrido no último dia 24 de julho.

Para o defensor, o caso é um demonstrativo da importante atuação da Defensoria Pública na identificação de casos como o deste acusado, que permaneceu preso e esquecido pelo Estado por quase um ano.

FOTO: DIVULGAÇÃO/DPE-AM