Alfândega da Receita Federal no aeroporto Eduardo Gomes participa de leilão regional

Smartphones, peças de vestuário, relógios de pulso, autopeças, perfumes, artigos de informática, produtos eletrônicos e insumos industriais são destaques do leilão eletrônico, aberto também para pessoas físicas.

Desde o dia 13 de agosto, a Receita Federal do Brasil está recebendo propostas para o leilão de mercadorias apreendidas realizado pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém/PA, em conjunto com diversas unidades do órgão na 2ª Região Fiscal, incluindo a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus.

O leilão é composto de 79 (setenta e nove) lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão.

As mercadorias dos lotes 39 a 56 estão sob a responsabilidade da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Eduardo Gomes e poderão ser examinadas em dias de expediente normal, no período de 09 a 15 e de 22 a 24 de agosto, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, na Av. Santos Dumont, 1350 – TECA III. Telefones para contato: (92) 3652-1734 e 3652-1594.

Também há mercadorias em unidades da Receita Federal situadas nas seguintes localidades: Porto de Manaus/AM, Boa Vista/RR, Porto de Belém/PA, Porto Velho/RO, Macapá/AP, Oiapoque/AP e Santarém/PA.

Entre os produtos leiloados, destacam-se: smartphones, peças de vestuário, relógios de pulso, autopeças, perfumes, artigos de informática, produtos eletrônicos e insumos industriais, dentre outros.

A lista completa das mercadorias e o Edital do Leilão encontram-se disponíveis para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, no link “Leilão”. Como se trata de um leilão feito em conjunto entre diversas unidades da Receita Federal, os interessados deverão acessar o LEILÃO 0217800/002/2018 – PORTO DE BELÉM, em “Leilões Abertos para Propostas”.

O site da Receita também oferece o “Manual do Licitante”, com todas as orientações para os interessados participarem dos leilões disponíveis.

Apesar de o leilão estar previsto para o dia 28 de agosto, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 27 de agosto, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE), no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), página da Receita Federal do Brasil na Internet.

Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois a apresentação das propostas pode ser feita de qualquer lugar do país. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de certificação digital*.

A participação das pessoas físicas é restrita a lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a seu uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

Os interessados necessitam observar atentamente o item 6.2 do Edital, que trata da emissão de certidões negativas, antes da realização do leilão. Assim, não correrá o risco de serem inabilitados na primeira fase do certame.

Mais informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão Regional de Licitação, na Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém, situada na Av. Senador Lemos nº 791, Edifício Sintese Plaza, 7º andar, Umarizal, ou ainda pelos telefones (91) 3182-9018, (91) 3223-6530 ou nas Unidades da Receita Federal do Brasil elencadas no item 3.1 do Edital.

Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil

O leilão eletrônico é realizado em 3 etapas:

1ª etapa – proposta: o participante acessa o serviço disponível no Centro de Atendimento Virtual da RFB (e-CAC), utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir, após verificadas as condições de participação previstas no edital;

2ª etapa – classificação/habilitação: em uma sessão pública virtual, a comissão verifica a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa, e são selecionadas as maiores propostas para cada lote (habilitação). O proponente deve ficar atento quanto às emissões das certidões, até a data anterior a abertura da sessão de classificação;

3ª etapa – lances: Inicia-se a fase de disputa dos lotes, por meio de ofertas sucessivas e progressivas, de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances, a 3ª etapa, os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores em relação à melhor proposta.

Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet, mesmo por quem não tenha apresentado propostas. Neste caso, o acesso é feito diretamente no sítio da Receita Federal na internet, na opção “leilão”.

Onde obter o certificado digital

Todos os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) poderão obter informações acerca da aquisição do Certificado Digital nas Agências dos Correios ou no órgão certificador de sua cidade.

*Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam a garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet.