Amazonino: David Almeida dispensou licitação de R$ 5 bilhões em um único contrato

O candidato da coligação “Eu Voto no Amazonas” ao governo do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT) disse, nesta segunda-feira, em entrevista à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes, que o governo anterior ao dele dispensou licitação de R$ 5 bilhões em um único contrato. Amazonino negou denúncias da oposição, na Assembleia Legislativa, de que seu governo dispensou licitação de forma irregular e lembrou que todas as dezenas de obras de infraestrutura e asfaltamento no interior do Estado foram licitadas.

Amazonino se referiu ao fato da administração do então governador interino do Amazonas, David Almeida (PSB) ter aproveitado para publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) do seu último dia de governo, um contra milionário, sem licitação, com a empresa mineira de tecnologia da informação Ezo Soluções Ltda., para recuperação de valores do Fundo de Compensação de Valores Salariais (FCVS) da Superintendência de Habitação ao Amazonas (Suhab), mediante uma “taxa” de 20%. A empresa, que não tem em seu contrato social atividades financeiras, disse que recuperou R$ 27,3 bilhões que nunca chegaram aos cofres do Estado e queria receber R$ 5 bilhões. O contrato está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) e já é considerado o maior escândalo, em valores, da história do Amazonas.

O escândalo ficou ainda maior porque o contrato passou pelo gabinete de David Almeida e um advogado ligado a ele, José Júlio César Corrêa, foi autorizado a sacar R$ 200 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio. A jogada teve a seguinte sequência. No dia 12 de junho de 2017, David Almeida nomeou José Júlio César Corrêa como diretor habitacional da Suhab. Dez dias depois, coincidentemente, o governador recebeu em seu gabinete uma proposta da Ezo para recuperar valores do FCVS, que é gerido pela Caixa Econômica Federal. A desculpa era de uma contrato para assessorar o Estado a reaver verbas do fundo, destinadas à habitação.

A pedido da nova gestão da Suhab, o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª. Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária determinou a suspensão do contrato com a Ezo Soluções Interativas. Conforme o magistrado, o contrato tem “inúmeras inconsistências”. O juiz afirma ser “realmente questionável” a transparência do processo administrativo”.

Ronnie Frank Torres Stone diz, também, que, conforme documentação oficial da Suhab, a licitação, a dispensa e inexigibilidade para a contratação sequer foram formalizadas. A Ezo recorreu da decisão e tenta restabelecer os termos do contrato para ter direito a ativos de R$ 5 bilhões – que corresponde a um terço do orçamento do Estado.

Ainda durante o programa, Amazonino Mendes, que levou a candidata a vice-governadora, a ex-superintendente da Zona Franca, Rebecca Garcia (PP), destacou o esforço empenhado na reconstrução do sistema de saúde pública do Amazonas. “A casa ainda não está arrumada na área da saúde. Saúde vai demorar a construir. Com uma bola de ferro, eu destruo em dois minutos. Mas para construir aquela casa vou demorar meses”.
Texto – assessoria
Foto: Clóvis Miranda