Audiência pública discute prioridades para a Educação na primeira revisão do PPA 2019-2021 e LOA 2019

Para tratar das prioridades do Executivo municipal na área da Educação pelos próximos três anos, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), promoveu na manhã desta terça-feira, 31/7, a audiência pública da primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2019-2021 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

O evento aconteceu na Faculdade Dom Bosco, localizada na alameda Cosme Ferreira, Zumbi, zona Leste. O evento foi aberto à sociedade e também contou com a participação de servidores das subsecretarias de Gestão Educacional (SSGE), de Administração e Finanças (SSAF) e de Infraestrutura e Logística (SSIL) da Semed.

Foram discutidos oito eixos da educação, onde foram tratados sobre a Excelência no Ensino, Desenvolvimento e Valorização de Servidores, Modernização e Eficiência de Gestão, Gestão Financeira, Relacionamentos Institucional, Incentivo ao Aluno e à Família, Modernização de Infraestrutura e Tecnologia e Gestão Operacional. Os participantes escolheram o tema de interesse e foram divididos por sala.

Todas as secretarias municipais terão até o dia 20 deste mês para entregar o orçamento ou planejamento do próximo ano à Semef, que analisará os apontamentos e encaminhará à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, participou da audiência, acompanhada dos subsecretários de Gestão Educacional, Euzeni Trajano; Administração e Finanças, Bruno Guimarães; Infraestrutura e Logística, Darcelo Cavalcante; e também a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho. “A Lei do Orçamento Público determina que toda sociedade participe de todo processo de elaboração do orçamento e onde está sendo investido. A população cresce e as demandas também. É necessário que seja feito um planejamento sério em cima de tudo o que é realmente prioridade para educação”.

Por meio do PPA, são propostas as metas da Administração Pública para as despesas correntes e de capital e outras dela decorrentes. Já pela LOA, são estabelecidas as metas para o próximo ano, traçando regras, vedações e limites para as despesas.

A decisão orçamentária para os próximos anos afeta, diretamente, no atendimento dos alunos, explicou o diretor do Departamento de Suprimentos e Logística da Semed, Leís Batista. “Nós suprimos as necessidades dos materiais escolares e que impactam diretamente na aprendizagem do aluno, além da alimentação e transportes escolares para as áreas rurais e ribeirinhas. Por isso, esse momento é muito importante, para que, no próximo ano, não falte nenhum desses itens, atrapalhando o ano letivo”.

Segundo a subsecretária da Semef, cinco secretarias municipais estão realizando audiências públicas, as restantes realizarão planejamentos orçamentários para o exercício de 2019 a 2021. “A Semed está iniciando o processo de audiência pública, o objetivo é ampliar a participação popular e dar transparência nas ações que foram realizadas no exercício anterior e que planejaremos para os próximos”.