Banco de Monitoramento de Prisões avança para funcionar em maio de 2018

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) deverá funcionar de forma integral, com dados dos presos de todos os estados brasileiros, até o final de 2018, conforme prazo determinado pela presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia.

O objetivo é fornecer um perfil individualizado da população prisional no País. Os Tribunais terão de definir um plano de ação para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os juízes da presidência do CNJ apresentaram o sistema BNMP 2.0 e suas funcionalidades aos juízes auxiliares da presidência dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Trata-se de um sistema de informações padronizado, unificado, atualizado e, principalmente, confiável, sobre os presos no sistema carcerário, que guardará informações apenas de pessoas custodiadas pelo Estado.

Apenados em prisão domiciliar, cumprindo penas alternativas ou em regime aberto, monitorados eletronicamente, por exemplo, não constarão do programa. O CNJ recomendou que os tribunais possam, em uma semana, encaminhar um cronograma das ações, definindo o sistema que cada um usará. Os tribunais poderão escolher entre o sistema webservice (se tiverem tecnologia que possa ser integrada ao BNMP 2.0) ou via web (se a integração for inviável para o tribunal). Os dois tipos de sistemas servem para alimentação e consulta de dados.

Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.