Central de fiscalização notifica 70 estabelecimentos por irregularidades em Manaus

Criada em março deste ano pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para fiscalizar bares, casas noturnas e casas de shows em Manaus, a Central Integrada de Fiscalização (CIF), que reúne órgãos de segurança das esferas estadual e municipal, já fiscalizou 216 estabelecimentos. Desses, 70 foram notificados por irregularidades como falta de licenças e condições de segurança de público.

A Central conta com representantes das Polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e Secretaria de Meio Ambiente em Manaus (Semmas).

De acordo com coordenador de operações do CICC, major da Polícia Militar Juan Morillas, o objetivo da CIF é atuar para diminuir a violência, assaltos, homicídios e tráfico de entorpecentes, do grupo. Até junho, 6% dos locais fiscalizados foram fechados. Além disso, houve orientações sobre os cuidados que devem ser tomados para prevenir problemas.

Os estabelecimentos fiscalizados foram notificados, autuados ou fechados por não possuírem licença sanitária, não possuírem ou estarem com os documentos de Auto de Vistoria (AVCB) ou Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS), ambos do Corpo de Bombeiros, vencidos, sem licença para uso de equipamento sonoro, fornecida pela Secretaria de Meio Ambiente em Manaus, (SEMMAS), e ainda por obstrução de logradouro público.

Ainda segundo Morillas, por ser uma ferramenta de fiscalização integrada, a CIF tem apresentado resultados mais eficientes do que as fiscalizações isoladas de cada órgão que compõem a comissão. “A Central Integrada de Fiscalização foi criada diante de uma necessidade, de uma demanda que a própria população amazonense tem feito de cobranças por segurança diante de ocorrências por pequenos ilícitos, mas que acabam gerando problemas maiores”, disse.

As fiscalizações ocorrem após a reunião entre os órgãos e a partir das denúncias feitas ao 190 bem como aos integrantes da Comissão. A população pode ajudar nas fiscalizações denunciando por meio dos canais de atendimentos.