CGE assinará termo de adesão para criação de rede de ouvidorias

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), através da Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria, estará integrada a uma rede de ouvidorias com o intuito de compartilhar informações e experiências relacionadas ao atendimento ao público, além de propor melhorias à ferramenta eletrônica utilizada pelas ouvidorias dos órgãos participantes.

A formação da rede de ouvidorias é uma iniciativa da ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e deverá ser formalizada, por meio de termo de adesão, durante o Encontro de Ouvidorias do Estado do Amazonas “De olho no futuro”, no dia 4 de julho de 2018, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, realizado pela CGE.

Durante a reunião, os ouvidores pontuaram as principais dificuldades quanto à captação e tratamento das demandas recebidas pelo cidadão por meio de sistemas. No caso da esfera estadual, a plataforma utilizada é o Sistema de Ouvidorias do Estado (e-OUV), administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os representantes ainda discutiram sobre a implementação da Lei 13.460/2017, que prevê que órgãos e entidades divulguem carta de serviço ao usuário, além de abordar itens como manifestação do usuário, prazos legais para resposta, entre outros.

Fortalecimento – De acordo com a subcontroladora-geral de Ouvidoria, Seilani Almendros, a interação entre as ouvidorias é importante para o fortalecimento do sistema de atendimento ao cidadão e dos mecanismos utilizados. Ela destacou que a CGE desenvolve um trabalho com base na atuação conjunta com os demais órgãos estaduais e concentra esforços na descentralização das ouvidorias, nos municípios.

“Estamos treinando os órgãos estaduais que aderem ao e-OUV e através de parceria com a Associação Amazonense de Municípios estamos contatando os prefeitos do interior para propor a implantação de ouvidorias em cada cidade. A rede de ouvidorias fortalecerá ainda mais esse trabalho. Dessa forma, o Governo do Estado poderá discutir cada vez mais os meios de aproximação com os usuários dos serviços públicos”, disse.

Encontro de Ouvidorias – O conselheiro ouvidor do TCE, Érico Xavier Desterro, comemorou o encontro entre os órgãos e representantes das esferas estadual, municipal e federal. Ele afirmou que a partir da formalização da rede será possível dar novos direcionamentos ao sistema de ouvidorias no Amazonas.

“Estou feliz com a representatividade dos órgãos. Precisamos ter um grupo e formalizar a rede de ouvidorias para iniciarmos as definições. Enviaremos a minuta do termo de adesão ainda nesta semana e caso todos os órgãos concordem, faremos a assinatura do documento durante o Encontro de Ouvidorias realizado pela CGE”, informou o ouvidor, que será um dos palestrantes do evento.

As tratativas iniciais para a consolidação da rede de ouvidorias reuniu órgãos como: Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Associação Amazonense dos Municípios, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU-AM), entre outros.

FOTO: DIVULGAÇÃO/CGE-AM