Defensoria atende denúncias de violência doméstica e registra 670 casos em Manacapuru

A dona de casa Maria Regina (nome fictício), 19, procurou o atendimento do Defensoria Itinerante em Manacapuru, na última terça-feira, dia 14, após sofrer agressões do marido e precisou ser encaminhada a um abrigo por segurança. Com síndrome de down e longe da família, Maria Regina não teria nem onde passar a noite. Ela é uma das mulheres que buscaram o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) relatando violência doméstica, no primeiro dia de ação especial no município, que segue até a próxima sexta-feira, dia 17.

Além dos casos de violência doméstica, que estão sendo atendidos pela Secretaria de Estado de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), em parceria com a DPE-AM, no primeiro dia da ação especial, foram distribuídas 257 senhas e 70 senhas de solicitação de segunda via de registro de nascimento, resultando em 670 atos de atendimento. Nesta quarta-feira, foram entregues 120 triagens e 150 ofícios requisitando segunda via de registro de nascimento.

Os serviços mais solicitados, até agora, são retificação de registro de nascimento; solicitação de segunda via de registro de nascimento e reconhecimento de União Estável.

A ação especial no município é desenvolvida pelo programa Defensoria Itinerante em parceria com o Núcleo Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem) e faz parte da programação do Agosto Lilás, em que se celebram os 12 anos da Lei Maria da Penha e a mobilização de combate à violência doméstica.

A defensora pública Caroline Braz, responsável pelo Naem, destaca que a ação itinerante está sendo muito proveitosa. “Muitas mulheres estão criando coragem de denunciar. Estamos recebendo várias denúncias e conseguimos encaminhar uma das mulheres daqui para o abrigo em Manaus. Estamos recebendo outra denúncia hoje e vamos com essa mulher até a delegacia, vamos acompanhar a busca dos filhos dela e de seus pertences e ajuizar o pedido de medida protetiva para ela”, afirmou.

A defensora disse ainda que os atendimentos de família estão sendo um recorde em relação às últimas ações itinerantes. No primeiro dia da ação, terça-feira, foram triadas 257 pessoas, além dos pedidos de registro de segunda via de certidão de nascimento.

“Esta ação está batendo recorde, tanto no atendimento às mulheres vítimas de violência, quanto na questão dos atendimentos de família. Outro ponto positivo está sendo o contato com a rede de atendimento às mulheres e também às crianças. Na quinta-feira, será realizada uma palestra na Secretaria de Assistência Social, onde irá comparecer toda a rede de proteção à mulher e também teremos palestra da Defensoria, do Núcleo da Mulher e da Defensoria da Criança e do Adolescente”, concluiu.

Os atendimentos à população estão sendo realizados no Centro de Convenções Parque do Ingá, no Boulevard Pedro Mates, das 08 às 17h, até quinta-feira, dia 16. Na sexta-feira, dia 17, o atendimento irá até as 14h.

Além do atendimento aos casos de violência doméstica, estão sendo oferecidos os serviços de divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; pensão alimentícia; investigação de paternidade; guarda de crianças e adolescentes; regulamentação do direito de visitas; abandono afetivo; inventário; partilha de bens; retificação do registro civil e curatela.

O casal Sandra Maria Santos de Souza, 51, e Sandoval dos Santos, 66, é uma das famílias atendidas. Na última segunda-feira, eles se casaram depois de 19 anos juntos. “Viemos atrás do nosso casamento e deu certo. Estamos juntos há 19 anos e agora fizemos nossa união estável. A gente mora na Ilha do Marrecão, no interior e, como nossa filha mora aqui perto, ela que nos falou dessa ação. Fomos atendidos rapidinho, foi uma maravilha”, disse Sandoval. Os dois comemoraram a regularização de sua união.

Ainda no município, a DPE-AM estará presente na audiência pública que reinstalará o Conselho Estadual de Defesa da Mulher (Cedim) na cidade. A programação também inclui a exibição do documentário “Chega de Fiu Fiu”, que trata do assédio sexual em locais públicos. O filme será exibido no Parque do Ingá, durante os dias de atendimento da ação.

Programação

Ao longo do mês, a DPE vai participar também das oficinas populares para divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais, centros comunitários e maternidades, entre outros. Como parte da programação, a Defensoria vai participar ainda de uma roda de conversa sobre gênero e diversidade, em alusão ao Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil, comemorado no dia 29 de agosto.

A defensora pública Caroline Braz ainda será palestrante na audiência pública da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), no dia 16 de agosto, falando sobre o tema Feminicídio e Inovações da Lei 11.340.