Defensoria celebra 12 anos da Lei Maria da Penha com atendimento às mulheres no Largo São Sebastião

Além desta ação itinerante, o Núcleo da Mulher da DPE-AM participa de extenso calendário de atividades ao alongo de agosto

O Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estará na próxima terça-feira, dia 07 de agosto, no Largo São Sebastião, Centro, prestando atendimento com o ônibus do programa Defensoria Itinerante. A ação faz parte da programação do calendário do mês de agosto, quando se comemoram os 12 anos da Lei Maria da Penha, celebrado no dia 07 de agosto.

Os serviços jurídicos oferecidos serão voltados aos direitos da mulher e ações de família, das 15h às 17h. Às 17h, será realizado um grande ato público pelos 12 anos da Lei Maria da Penha.

As atividades são realizadas em parceria com Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e outros órgãos e entidades da rede de proteção à mulher.

O calendário do chamado Agosto Lilás, mês de mobilização pelo combate à violência contra as mulheres, foi definido no último dia 25 de julho, em uma reunião na Sejusc, com representantes de toda a rede de proteção. O lançamento do Agosto Lilás foi realizado no dia 01 de agosto, na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM).

Ao longo do mês, a DPE vai participar também das oficinas populares para divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais, centros comunitários e maternidades, entre outros. Como parte da programação, a Defensoria vai participar ainda de uma roda de conversa sobre gênero e diversidade, em alusão ao Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil, comemorado no dia 29 de agosto.

Também está programada uma semana de atendimento em Manacapuru, onde vai ser realizada uma ação itinerante da Defensoria, de 14 a 17 de agosto. Ainda no município, a instituição estará presente na audiência pública que reinstalará o Conselho Estadual de Defesa da Mulher (Cedim) na cidade.

A defensora pública Caroline Braz, titular do Naem, ressalta que a Defensoria está se aproximando dos movimentos sociais para captar os reais anseios da sociedade e realmente defender os direitos das mulheres, além de estabelecer um calendário de atividades especiais para o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.

Como parte das atividades, a defensora pública ainda será palestrante na audiência pública da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), no dia 16 de agosto, falando sobre o tema Feminicídio e Inovações da Lei 11.340.