Defensoria Pública alerta para os casos de feminicídio no Amazonas

O número de casos de feminicídio no Amazonas cresceu nos dois últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em 2016 foram 10 mulheres assassinadas por questões de gênero, apenas por serem mulheres. Em 2017, o número subiu para 15. Para fazer um alerta sobre esse grave problema, a defensora pública Caroline Braz Penha, responsável pelo Núcleo Especializado em Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Naem), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), abordará o tema em uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira, dia 27, às 14h.

O evento faz parte da programação do Agosto Lilás, mês de mobilização pela prevenção e combate à violência doméstica. Na palestra “Feminicídio e Inovações da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha)”, a defensora pública falará sobre os direitos das mulheres, o combate à violência doméstica e o trabalho desenvolvido pelo Naem.

Segundo a defensora Caroline Braz, é preciso discutir cada vez mais o tema feminicídio para evitar que novos casos aconteçam e para aprimorar as formas de combate e punição. “Muitos casos são classificados como homicídio e não feminicídio, por falta de uma melhor investigação com perspectiva de gênero”, afirma.

Na palestra, a defensora também destacará outros dados alarmantes, como os identificados em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de mortes violentas de mulheres. De acordo com a pesquisa, mulheres morrem mais por arma branca e outros meios juntos e 73% dos homens morrem por arma de fogo, e apenas 10% dos homens morrem em sua residência, enquanto que as mulheres são mortas na própria casa, em 27,3% dos casos.

Na terça-feira, dia 29, às 9h30, a defensora ainda participará de outra palestra na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).