Defensoria Pública discute aprimoramento da rede de proteção à mulher e às crianças e adolescentes

Defensoria Itinerante também bateu recorde de atendimentos jurídicos, com 2008 atos gerados na área de Família no município

O Núcleo Especializado em Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participou, nesta semana, de uma série de reuniões e palestras em Manacapuru com o objetivo de trocar experiências e informações para o aprimoramento da rede de proteção à mulher e às crianças e adolescentes no município. As atividades também visaram a conscientização de alunos e professores da rede pública de ensino sobre temas como violência doméstica e abusos contra crianças e adolescentes.

A DPE-AM está em Manacapuru desde terça-feira, dia 14, com uma programação extensa que incluiu, além das atividades do Naem, a assistência jurídica na área de Direito de Família, por meio do programa Defensoria Itinerante, batendo recorde de atendimentos, com 2008 atos gerados, entre petições, audiências, comunicações e manifestações administrativas.

A ação especial no município, que se encerrou nesta sexta-feira, dia 17, no Centro de Convenções Parque do Ingá, no Boulevard Pedro Mates, faz parte da programação do Agosto Lilás, que neste ano celebra os 12 anos da Lei Maria da Penha. As atividades também contemplaram o acompanhamento de casos de violência doméstica.

Como parte da série de atividades do Naem no município, a defensora pública Caroline Braz Penha, responsável pelo núcleo, participou de uma visita à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), quando pode conhecer melhor a rede de proteção e serviços prestados à mulher no município.

A programação incluiu, ainda, uma roda de conversa com representantes de toda a rede de proteção do município, em que a defensora Caroline Braz falou sobre violência doméstica e a defensora pública Juliana Lopes, responsável pela Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas, abordou os direitos da criança e do adolescente. Foi também exibido o documentário “Chega de Fiu Fiu”, que trata do assédio sexual em locais públicos.

As duas defensoras também foram palestrantes na 2ª Oficina de Integração dos Serviços Socioacistenciais, realizada na quinta-feira no hotel Paraíso D’ângelo, com toda a rede de proteção às mulheres. Na ocasião, Caroline Braz falou novamente sobre violência doméstica, apresentou os serviços de proteção à mulher e como fazer o encaminhamento das mulheres que sofrem agressões. Juliana Lopes falou sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, sobre o tratamento adequado a adolescentes infratores no sistema socioeducativo, a forma de acompanhamento das medidas socioeducativas e como acompanhar as famílias desses adolescentes.

“Foi muito bom reunir essas duas áreas da Defensoria e a participação do público envolvido foi ótima, com várias perguntas das mulheres e também dos homens. Além disso, verificamos a necessidade de implantação de um abrigo para mulheres em situação de violência no Município. Então, o Naem vai instaurar um PADAC para cobrar do Estado e Município a implantação desse abrigo em Manacapuru”, afirmou Caroline Braz.

Na tarde de quinta-feira, as defensoras ainda participaram de palestras na escola Nossa Senhora de Nazaré, onde o público alvo foi, não somente os alunos, mas também os professores, visando a conscientização para que fiquem atentos às situações de violência doméstica e de abusos contra crianças e adolescentes.

Defensoria Itinerante

De terça-feira, dia 14, até esta sexta-feira, dia 17, o Defensoria Itinerante registrou em Manacapuru 2008 atos de atendimentos na área de Direito de Família, sendo a maior ação do programa, até o momento.

Durante esses quatro dias, foram oferecidos pela DPE-AM os serviços de divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; pensão alimentícia; investigação de paternidade; guarda de crianças e adolescentes; regulamentação do direito de visitas; abandono afetivo; inventário; partilha de bens; retificação do registro civil e curatela.

Além dos serviços da Defensoria, a ação especial em Manacapuru contou com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que providenciou a emissão de 650 carteiras de identidade. Também foram realizados 100 atendimentos da Defensoria Pública da União (DPU).

No Ônibus da Mulher da Secretaria de Políticas para Mulheres foram registradas 383 abordagens, 11 atendimentos individuais, 03 atendimentos sociais e 36 rodas de conversa, abrangendo 511 pessoas.

“Foi a maior ação da Defensoria Itinerante de todos os tempos. Além do número recorde de atendimentos de família, foram realizadas palestras sobre violência doméstica e direitos da criança e do adolescente para alunos da rede pública e toda a rede de proteção. É muito gratificante ver a satisfação dos assistidos que, além dos nossos serviços, também tiveram acesso aos atendimentos da Defensoria Pública da União, do Ônibus da Mulher e das carteiras de identidade. A Prefeitura do Município também não mediu esforços em colaborar com a ação. A equipe da Defensoria se despede de Manacapuru com o feliz sentimento de missão cumprida!”, concluiu a defensora Caroline Braz.