Defensoria Pública intensifica parceria com movimentos sociais para garantir defesa dos direitos da mulher

Núcleo de Apoio à Mulher participa de definição de extenso calendário de ações especiais para agosto, mês de aniversário da Lei Maria da Penha

O Núcleo de Apoio à Mulher da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira, dia 25 de julho, de uma reunião com toda a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco principalmente nos movimentos sociais, para estabelecer a programação do calendário do mês de agosto, quando se comemoram os 12 anos da Lei Maria da Penha, celebrado no dia 07 de agosto. A reunião foi promovida pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, na sede da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Ficou estabelecida a realização do lançamento do Agosto Lilás, na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), no dia 01 de agosto, e um ato público no dia 07 de agosto, no Largo São Sebastião, Centro de Manaus, onde a Defensoria vai levar atendimento jurídico através do ônibus da instituição.

A DPE vai participar também das oficinas populares para divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais, centros comunitários e maternidades, entre outros. Como parte da programação para o mês de agosto, a Defensoria vai participar ainda da roda de conversa sobre gênero e diversidade, em alusão ao Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil, comemorado no dia 29 de agosto.

Também está programada uma semana de atendimento em Manacapuru, onde vai ser realizada uma ação itinerante da Defensoria. Ainda no município, a instituição ainda estará presente na audiência pública que reinstala o Conselho Estadual de Defesa da Mulher (Cedim) na cidade.

A defensora pública Caroline Braz, titular no Núcleo da Mulher, ressalta que a Defensoria está se aproximando dos movimentos sociais, para realmente defender os direitos das mulheres, além de estabelecer um calendário de atividades especiais para o mês de aniversário da Lei Maria da Penha. “Queremos nos aproximar dos movimentos sociais, da população, para captar os reais anseios da sociedade”, afirmou.

Como parte das atividades, a defensora pública ainda será palestrante na audiência pública da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), no dia 16 de agosto, falando sobre o tema Feminicídio e Inovações da Lei 11.340.

A secretária executiva de Políticas para as Mulheres, Jackeline Tavares da Silva, afirmou que muitos dos avanços e conquistas da questão da luta entre os gêneros foi alcançada pelos movimentos sociais, que muitas vezes passam despercebido, mas são a diferença. Segundo a secretária, a intenção é se organizar e unir forças.

“A caminhada é grande quando se pensa em respeito aos direitos da mulher e à igualdade entre os gêneros. E o objetivo é que nós nos fortaleçamos para elaborar estratégias e ampliar nosso campo de enfrentamento à violência contra as mulheres”, concluiu.