Democracia Pura e Redes Sociais: um novo caminho para a participação popular nas decisões políticas

*Artigo do Professor J. Vasconcelos

O momento é para avaliar e refletir se o modelo de Democracia que adotamos atualmente é mesmo o mais representativo da vontade popular. Os representantes que elegemos para as câmaras municipais, Assembleias Legislativas e para o Congresso Nacional foram porta-vozes dos nossos desejos? Foram dignos das nossas expectativas? O desempenho deles nessa ou em qualquer outra legislatura atendeu as nossas aspirações? Os vereadores, deputados e senadores foram legitimados pelo voto, mas eles são os nossos representantes legítimos?

Precisamos questionar as ideias difundidas como verdade sobre a democracia representativa. Eleições, partidos políticos, liberdade de expressão, igualdade nas votações, representação, liberdade de imprensa e maioria são palavras usadas pelos políticos para firmar no povo o conceito da democracia representativa como sendo a verdadeira democracia.

A Democracia Pura é a versão moderna do modelo ateniense de democracia, no qual os cidadãos podem expressar livremente suas ideias, defender e colocar em votação seus próprios projetos, sem intermediários e com a consulta direta em forma de plebiscito popular, os atuais conhecimentos científicos e o desenvolvimento tecnológico da comunicação tornam perfeitamente viáveis, de modo que a humanidade possa fazer ressurgir o governo popular e exercer, assim, a Democracia Pura, sem o intermédio dos políticos profissionais que acabam constituindo apenas um pesado ônus para a sociedade.

E as Redes Sociais podem ser decisivas para mudar o conceito sobre a verdadeira Democracia. Os filósofos iluministas, que impulsionaram a revolução francesa, não suportavam a opressão e a humilhação pelas quais passavam os cidadãos; o maior crime: a falta de participação do povo nas decisões da nação.

O Sistema de Habilitação e Pontuação (SHP) foi desenvolvido para que o cidadão possa se manifestar sobre os problemas que o afetam diretamente. Ele pode apresentar uma proposta, por exemplo, de iluminar uma rua ou um bairro. O projeto é apresentado na internet e passa a ser discutido por outros moradores da região. Os prós e contras da proposta são amplamente debatidos e os pontos positivos valem pontos no sistema. Essa pontuação vai dar ao eleitor a condição de analisar bem o assunto. A partir daí é iniciada a votação online.

Essa é uma forma de participação mais democrática que atende mais aos interesses do cidadão. Depois que avalia a proposta pelo sistema de pontos, ele tem condições de tomar uma decisão mais racional e acertada. Esse sistema pode ser aplicado para decidir assuntos de interesse de um condomínio aos grandes temas que interessem a nação.

O SHP é uma versão moderna dos antigos encontros realizados em praças públicas pelos atenienses para decidir as questões políticas da Grécia Antiga. O Sistema se apoia na internet para alcançar uma ampla e representativa participação popular.

* J. Vasconcelos é professor, filósofo e pesquisador; pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem. É autor do livro Democracia Pura, que está na oitava edição.