ECP inicia a 6ª edição do curso de Agentes de Controle Social

A Escola de Contas Públicas (ECP) iniciou, nesta segunda-feira (27), as aulas da 6ª turma do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) de 2018, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com 214 alunos inscritos este ano, o programa visa capacitar representantes da sociedade civil para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público.

Durante a abertura do curso, o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância do programa. “O controle social exercido pelo cidadão precisa ser qualificado. Ser um agente de controle é um exercício de cidadania. Isso que irá melhorar a administração pública. O controle social é o controle do futuro”.

Em mensagem, o coordenador da ECP, conselheiro Ari Moutinho, lembrou que “o programa já formou mais de 400 agentes capacitados a fazer controle social. Nosso objetivo é instruir todos os alunos aqui presentes e vê-los aplicando esse conhecimento”. A turma deste ano é a maior que o Profac já teve, com 214 inscritos, além de ter deficientes auditivos pela primeira vez. Uma tradutora de libras esteve presente durante toda a abertura e aula, a fim de garantir a acessibilidade dos alunos.

Esta também é a primeira vez que a Ouvidoria-geral do TCE, em parceria com a ECP, promove ao final de cada módulo as Rodas de Cidadania, uma ação coordenada pela Ouvidoria com o objetivo de reunir os agentes já formados pelo Profac e os atuais alunos, a fim de compartilhar conhecimentos e experiências, discutindo o controle social. A primeira edição da Roda acontecerá no final do mês de agosto, na sexta-feira (31).

O presidente do conselho fiscal da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), Sebastião Neto, um dos alunos desta edição do Profac, buscou o curso para “aprender como proceder para fazer uma denúncia”. Pensando na acessibilidade, Sebastião Neto afirmou que “a acessibilidade não diz respeito só aos deficientes físicos, mas a todas as pessoas com limitações de locomoção, como gestantes e pessoas com bebês de colo. Meu foco será a fiscalização nesse sentido, principalmente no transporte público”.

O Profac se estenderá até novembro, qualificando seus alunos a fiscalizar melhor a execução orçamentária da administração, acompanhando as aplicações do dinheiro público. O programa faz parte das medidas pedagógicas do TCE-AM, concedendo à sociedade civil ferramentas para o exercício de controle.

Os alunos — todos selecionados por meio de edital — são membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e segurança), associações de moradores, sindicatos, além de servidores públicos, com o perfil de agentes de controle.

Texto: Deborah Oliveira|Fotos: Pedro Sousa