FIEAM estuda medidas para integrar imigrantes da Venezuela

Perto de 33 mil venezuelanos já pediram refúgio em junho no Brasil. De acordo com as Nações Unidas, 2,3 milhões venezuelanos fugiram do país desde 2014. Em reunião na FIEAM, presidida por Antonio Silva, na quinta-feira (16), a subchefe adjunta da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Socorro Tabosa, detalhou as articulações necessárias para integração dos venezuelanos na sociedade brasileira.

Iniciada em março como projeto de interiorização que busca criar melhores condições de integração para os que cruzam a fronteira, a “Operação Acolhida” estabeleceu a Força-Tarefa Logística Humanitária para Roraima, envolvendo as forças armadas e órgãos da esfera federal, estadual e municipal. Segundo Tabosa, o projeto “saiu dos muros do serviço público” e passou a ser uma atuação do “estado brasileiro”.

“O número crescente de entrada de imigrantes venezuelanos no país trouxe grandes impactos para os serviços públicos de Roraima, ampliando a demanda local por assistência social, saúde e segurança, alterando a rotina das cidades e de suas populações”, explicou Tabosa.

Explica a representante do governo federal que, no segundo semestre de 2017, é possível perceber que o número de entradas de venezuelanos no Brasil é maior que o número de saídas, indicando a permanência desses indivíduos no país. A busca por sensibilização dos empresários para contratação de imigrantes venezuelanos é necessária, segundo ela, para estabelecer parceria entre a iniciativa privada e auxiliar na entrada desses profissionais no mercado.

“O Brasil é o 5º na preferência dos venezuelanos para migração, a Colômbia está na em 1º lugar, seguida do Chile, Equador e Argentina. A procura desses imigrantes é por países que falem a língua espanhola porque geralmente eles não falam português, e por isso estamos com parcerias em cursos para se adaptarem a língua”, disse ela.

As ações federais de assistência emergencial aos imigrantes envolvem ordenamento de fronteira, acolhida dos imigrantes e interiorização e desde setembro de 2017, já emitiram 5.465 carteiras de trabalho. Em discursão na reunião o vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, falou sobre atual situação do mercado de trabalho.

“Mesmo considerando que o Brasil atravessa uma grave crise econômica, tendo perdido, apenas no nosso PIM, cerca de 45 mil postos de trabalho qualificados, achamos que, com trabalho, empenho e parcerias, podemos tentar minorar os efeitos dessa trágica situação”, disse ele.

O coronel Georges Feres Kanaan apresentou levantamento realizado dentro dos 10 abrigos da operação: 26% possuem curso superior, 2% pós-graduação e 8% nível técnico. A nova lei de imigração foi esclarecida pelo auditor fiscal do trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, para empresários e demais convidados da reunião.

Em fevereiro, o presidente Michel Temer assinou medida provisória e dois decretos que viabilizaram a missão em favor dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade em Roraima. Segundo o auditor fiscal Luiz Santos, há dois públicos de imigrantes: aqueles não protegidos e regidos pela Lei de Migração 13.445; e os residentes solicitantes de residência que são protegidos.

“O residente, normalmente, vem impulsionado por uma carência econômica, fome ou doença e vem buscar melhores condições de vida no país. Só que o residente precisa de uma documentação que o refugiado não tem, então, muitas vezes, pela própria realidade vivida, ele não consegue mais retirar uma simples certidão de nascimento ou passaporte”, disse Santos, ao assinalar que há menos de um milhão de migrantes no Brasil e três milhões de imigrantes brasileiros fora do país.