Força-tarefa da Defensoria Pública atua em audiências de processos da rebelião do Compaj

Uma Força-Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando nas audiências de instrução e julgamento dos processos relacionados à rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida em 1 de janeiro de 2017. As tomadas de depoimentos das testemunhas de acusação acontecem de hoje, terça-feira, 17, até o próximo dia 31, às 9h, no Fórum Henoch Reis.

A força-tarefa da DPE-AM foi formada levando em conta o quantitativo de acusados e a complexidade da causa, com vistas à defesa daqueles desassistidos juridicamente e hipossuficientes economicamente, bem como para o resguardo do devido processo legal. Mais de 200 pessoas foram acusadas pelos crimes cometidos durante a rebelião, que resultou na morte de 56 detentos.

O grupo é formado por cinco membros, tendo a defensora pública Raquel El-Bacha como coordenadora, e sendo composto pelos defensores públicos Eduardo Ituassu, Marco Aurélio Martins, Rafael Albuquerque Maia e Maurílio Casas Maia. A princípio, serão ouvidas dez testemunhas de acusação por dia, até o dia 24.

Os defensores públicos deverão realizar análise processual e elaboração de peças, além de atuar nas audiências até o esgotamento da fase final dos processos.