Funcionamento da Defensoria Pública será suspenso às 12h nesta quarta-feira, dia 27

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá seu expediente será suspenso nesta quarta-feira, dia 27 de junho, às 12h, em todas as unidades descentralizadas e na sede administrativa. A instituição determinou alterações em seu expediente e atendimento à população nos dias de exibição de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol.

As alterações estão previstas na Portaria N.º 516/2018-GDPG/DPE/AM, que está publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 12 de junho e leva em consideração o disposto na Lei Federal n° 12.663, de 5 de junho de 2012, que prevê a possibilidade dos municípios declararem ponto facultativo nos dias de jogos da Copa do Mundo e a Portaria n° 1310, de 8 junho de 2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Será mantido o funcionamento do plantão na capital, conforme escala previamente estabelecida. O atendimento em sistema de plantão para as áreas de família, cível, criminal, idoso, infância e juventude, permanece até as 17h, na unidade localizada na Rua Francisco José Furtado, 210, Bairro São Francisco. O telefone para informações é (92) 3663-8095.