Governo do Amazonas realiza Mutirão de Regularização Ambiental e Fundiária

Como parte da política ambiental do Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza o Mutirão Integrado de Regularização Ambiental e Fundiária, de 28 a 30 de janeiro, das 9h às 17h, em Manaus, no Ramal do Pau Rosa, Km 14.
“O importante é atendermos a diretriz do governador José Melo de conseguir alavancar a produção de piscicultura no Estado do Amazonas. Esses atendimentos serão feitos especialmente para licenciamento ambiental dos tanques onde conseguimos regularizar ambientalmente e atingir uma inclusão produtiva dos piscicultores, que estão iniciando atividade”, disse a titular da SDS, Kamila Amaral.

A ação tem como objetivo realizar o cadastramento ambiental rural, atualização de cadastramentos fundiários e viabilizar licenciamentos de atividades de pesca manejada, conforme demanda solicitada pelas associações rurais e pequenos produtores. “Queremos cadastrar 200 tanques escavados, alcançando aproximadamente 120 famílias, que estão iniciando as atividades de piscicultura com criação de tambaqui, matrinchã e pirapitinga”, afirmou a secretária.

Piscicultura no Amazonas

A atividade de piscicultura cresce em torno de 20% ao ano no Estado do Amazonas, e a produção é estimada em 20 mil toneladas, sendo o tambaqui (Colossoma macropomum) a principal espécie cultivada. Espécie que conta hoje com mais de 3600 produtores, trabalhando em cerca de 2 mil ha de área alagada, e com potencial para dobrar a produção nos próximos quatro anos.

A piscicultura é uma estratégica para o desenvolvimento socioeconômico não apenas do Estado, mas de toda a região Amazônica. Ela apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de peixes, principalmente, com relação à disponibilidade de água e temperatura elevada o ano todo.

O principal sistema de cultivo empregado no Amazonas é o semi-intensivo em viveiros escavados. Nele o tambaqui pode atingir mais de 2 kg em menos de um ano. Esse sistema utiliza baixa renovação de água e proporciona produtividade entre 6 e 10 ton/ha ano. O uso da água é racionalizado, já que boa parte dos empreendimentos aquícolas está instalada em terrenos de solos argilosos, e o abastecimento de água, em geral, é feito por bombeamento. Isso garante menor intervenção (desmatamento) de áreas de mata ciliar (área de preservação permanente).

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) licenciou em 2014 mais de 1200 empreendimentos aquícolas, sendo mais 10% em Unidade de Conservação Estadual de uso sustentável. Dos 120 empreendimentos aquícolas, localizados nessas reservas, 48% estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, em Presidente Figueiredo; e 37% na APA da Margem Direita do Rio Negro, Setor Paduari-Solimões, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.