No primeiro dia de fiscalização da operação “Volta às Aulas”, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) inspecionou produtos em cerca de 30 estabelecimentos comerciais. Os fiscais flagraram irregularidades em dez itens de listas de material escolar, como cola branca, giz de cera, tinta, massa de modelar, etiqueta adesiva térmica, papel formato 9, pistola bastão de cola quente e copo descartáveis de 200ml.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, nove empresas foram autuadas por não atenderem normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) referentes aos itens relacionados à lista de material escolar.
“Das irregularidades encontradas no primeiro dia de fiscalização todas são referente ao peso, tamanho, dimensões e ausência do selo do Inmetro. Essas empresas foram autuadas e têm um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. Porém, a fiscalização será intensificada até o dia 28 de janeiro em todas as zonas da cidade”, disse Brito.
O presidente orienta que os consumidores fiquem atentos para não serem enganados na aquisição dos produtos. E, caso suspeitem de não conformidade em peso, quantidade, dimensões e ausência do selo do Inmetro, entrem em contato imediatamente com a Ouvidoria do Ipem-AM.
A multa para as empresas notificadas varia de R$ 1.100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o porte da empresa, o grau de reincidência e grau de irregularidades.
O consumidor que identificar algum indício de irregularidade deve entrar em contato com a ouvidora do órgão, pelo telefone 0800-092 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 16h30.
