Justiça dá ganho de causa a Amazonino contra portal sob pena de multa diária de R$ 10 mil

O juíz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Victor Andre Liuzzi Gomes deu ganho de causa ao candidato pela coligação “Eu Voto no Amazonas”, Amazonino Mendes (PDT), e determinou ao Facebook e ao YouTube a retirada imediata de “injúrias” publicadas pelo Portal do Zacarias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão, o site usou termos injuriosos “incompatíveis com o regular exercício do direito constitucional da liberdade de expressão e informação, especialmente quando advinda de um site que se qualifica como portal de notícias”.

Além disso, o juiz destaca que as ofensas foram proferidas de forma gratuita, ou seja, estão desacompanhadas de qualquer referência a processo ou investigação em andamento, o que agrava ainda a conduta. “Sendo assim, pode-se concluir, ao menos em sede de cognição sumária, que os autores do vídeo excederam os limites da garantia constitucional da liberdade de expressão, o que justifica a tutela de urgência pleiteada”, diz o juiz.

O Portal do Zacarias é do empresário Sebastião Lucivaldo de Moraes Carril, dono da empresa Carril e Rocha Ltda. ME.

Texto – assessoria