Má governança ambiental põe em risco a contribuição brasileira para o Acordo de Paris, diz estudo

Foto: MPC-AM

Dez pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Minas Gerais escreveram um artigo que mostra que a má governança ambiental põe em risco a contribuição brasileira para o Acordo de Paris. O texto foi divulgado recentemente em uma revista americana, chamada Nature Climate Change.

De acordo com um dos autores do artigo, o professor de ciência política da Universidade de Brasília, Eduardo Viola, o estudo parte de três cenários de governança ambiental.

“O artigo trabalha contextualizando os três períodos da governança do desmatamento no Brasil: um período de governança fraca, que vai até 2004; um período de governança forte, que vai de 2005 a 2011 e um período de governo intermediário, que vai de 2012 até agora.”

Segundo o estudo, o Brasil, que é o sétimo maior emissor mundial de gases de efeito estufa, tem dado apoio político a práticas agrícolas “predatórias”, o que pode impossibilitar o cumprimento de metas estabelecidas no acordo climático de Paris.

O artigo mostra também que, historicamente, a dinâmica do desmatamento no país tem sido moldada pelos sinais enviados pelo governo, que podem, direta ou indiretamente, incentivar os agentes econômicos a decidir se desmatam ilegalmente ou não.

Os autores do artigo enfatizam também a questão do carbono, que é um recurso limitado e precisa ser usado por todos os setores da economia. Eles citam que orçamento climático, ou seja, aquilo que cada país pode emitir, é um bolo limitado de recursos e quando o governo gasta esse recurso de forma indevida, em troca de votos ou em uma troca política passageira, está gerando uma conta para as futuras gerações.

Além disso, se o desmatamento no país continuar vai ser preciso investir de 2 a 5 trilhões de dólares para alcançar a meta de Paris, no pior cenário. Sem contar que para produzir a energia para as nossas casas, não vai bastar uma tecnologia intermediária, como a queima de biocombustível, ou uma termelétrica. Vai ser necessário comprar tecnologia de ponta, caríssima, para produzir essa energia.

Preocupada com estas questões ambientais, a Fundação SOS Mata Atlântica fez algumas propostas para serem apresentadas para os candidatos das Eleições deste ano. O diretor de Políticas Públicas da ONG, Mario Mantovani, conta que o intuito do documento é evitar um retrocesso ambiental.

“Nós queremos, com esta proposta, evitar o retrocesso que tivemos nos últimos anos. Por exemplo, o Código Florestal Brasileiro, tirando a proteção de margens de rios e dando anistia para quem desmata, está tendo impacto, inclusive, nas metas que o Brasil apontou em Paris. Um outro ponto que a gente tem discutido é a questão do saneamento. Nós temos 80% das cidades jogando esgoto e lixo diretamente na natureza”.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, no Brasil, 58% das emissões de gases de efeito estufa são provenientes de queimadas e desmatamento. Por isso, é muito importante encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica, Pampas), sem que seja necessário degradar essas regiões.

Por meio de nota, o governo informou que as decisões tomadas por Temer foram decisivas para a queda do desmatamento em todos os grandes biomas brasileiros.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirma que em 2017, ocorreu uma redução de 75% do desmatamento na Amazônia em relação a 2004, quando o governo criou uma política de Estado para combater o desmatamento. Já no Cerrado, a redução do desmatamento no ano passado foi de 38% em relação a 2015, que foi o último dado divulgado. Na Mata Atlântica, em 2017 o desmatamento reduziu 57% em relação a 2016.

Reportagem, Cintia Moreira