Marcelo Ramos aponta desequilíbrio na distribuição dos recursos públicos

O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) voltou a utilizar o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (2), para expor sua preocupação com relação a dois projetos de lei que tramitam neste Poder Legislativo. Ambos são de iniciativa do Executivo, sendo um da Defensoria Pública, que propõe mudança na natureza jurídica do órgão, e outra que cria nova vaga de auditor para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Preocupado com a execução dos dois projetos, antes de sua respectiva aprovação, o parlamentar utilizou a segunda-feira (1) para obter conhecimentos sobre os mesmos, indo a Defensoria Pública e ao TCE. Diante do que ouviu, chegou à conclusão de que ambos são sintomas de uma “patologia” muito grave que o Estado do Amazonas sofre, que se chama desequilíbrio na distribuição dos recursos.

Segundo Marcelo Ramos, a Defensoria Pública busca mudar a natureza jurídica da verba de acumulação de função, porque vê nisso a única forma de desonerar a sua folha de pagamento e, por conseguinte, o seu limite de gastos com pessoal para não comprometer seu limite de responsabilidade fiscal. “Isso ocorre porque o orçamento do órgão ainda está muito aquém do que precisa para bem funcionar e atender o povo do Amazonas”, disse.

Ainda que juridicamente não esteja convencido dos fundamentos que motivam a propositura da Defensoria, “já que não é possível transformar um elefante em gato”, Ramos alega que a verba que paga o acúmulo de função nasce com natureza remuneratória e vai morrer dessa forma, ainda que a lei diga que ela tem natureza indenizatória. “Criaram uma invencionice jurídica para um debate mais profundo que é o Orçamento Público”, frisou.

Com relação ao projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que quer aumentar o número de auditores de três para quatro, o deputado disse que o órgão tem três conselheiros e seis auditores e um orçamento de R$ 200 milhões. “No ano passado, ao fazer sua prestação de contas o TCE disse ter guardado R$ 60 milhões”, frisou.

Marcelo Ramos propõe “que se tem órgão público guardando dinheiro para o ano seguinte, que essa verba seja distribuída para outros, onde esteja faltando dinheiro, como a Defensoria Pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e na produção rural”.

Os deputados Sidney Leite (PROS) e Luiz Castro (PPS) concordam que se faz necessário um debate profundo sobre essa questão, por entenderem que efetivamente é preciso fazer uma distribuição justa dos recursos públicos.