Ministério Público Federal investiga irregularidades na Superintendência do Ibama no Amazonas

Há indícios de que servidores do órgão exerceriam atividades irregularmente, sem qualquer controle de frequência, na região do Alto Solimões

O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) instaurou procedimento para investigar indícios de irregularidades envolvendo dois servidores da Superintendência Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão apura possível exercício irregular das atividades na região do Alto Solimões, no interior do Amazonas, onde não há sequer escritório regional da superintendência.

De acordo com o despacho do MPF que determinou o prosseguimento da investigação, a Superintendência Regional do Ibama no Amazonas teria removido dois servidores para o município de Tabatinga, sem que haja unidade física da instituição naquela cidade, com consequente falta de fiscalização sobre as atividades realizadas pelos servidores e no abono indevido de ponto eletrônico pela chefia.

O procedimento de apuração visa impedir a possível prática de atos de improbidade administrativa. Como próximo passo da investigação, o MPF determinou o envio de ofício à Superintendência Regional do Ibama no Amazonas requisitando informações e documentos, no prazo de dez dias, sobre as lotações e funções exercidas pelos dois servidores removidos para Tabatinga, além de dados e documentos detalhados acerca de eventual missão na região do Alto Solimões, em especial no município de Tabatinga.

No documento, o MPF requer ainda informações sobre possível previsão de implantação de unidade ou escritório do Ibama Amazonas em Tabatinga, devendo o órgão encaminhar toda a documentação que ateste a informação.