Moradores do Viver Melhor exigem acessibilidade

Moradores do Conjunto Residencial Viver Melhor etapas I e II, localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, manifestaram insatisfação e relataram ausência de equipamentos específicos para pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais que residem nas unidades habitacionais durante uma reunião técnica com a Defensoria Pública do Amazonas, realizada na manhã desta sexta-feira, 9 de janeiro, na sede do órgão em Manaus. A reunião teve a participação da procuradora Regional do Direito do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Bruna Menezes, da assistente social da Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB), Junia Manso, do advogado da construtora Direcional Engenharia Eduardo Bonates Lima e de aproximadamente 50 moradores interessados.

O caldeirante Daniel Sena da Rocha, presidente da Agremiação dos Deficientes do Residencial Viver Melhor I e II, disse que os deficientes sofrem diariamente, mas acredita que com a intervenção da DPE-AM, além de resolver o problema das adaptações, outros assuntos podem ter solução. “Sofremos com declínio de rampas mal planejadas, banheiros sem o piso antiderrapante além de problemas na estrutura das unidades. Além disso, no residencial existem outros inúmeros problemas de segurança e saúde e através do órgão pode-se alertar os responsáveis”, concluiu Daniel Rocha.

A reunião com os moradores serviu para discutir melhores condições de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência que moram no local, onde o defensor público da Especializada em Interesses Coletivos, Carlos Alberto de Almeida Filho, propôs medidas judiciais para atender ao grande contingente de pessoas que procurou o auxilio da DPE-AM. “A melhor forma para encontrar soluções para os problemas de uma coletividade é reunir e captar informações concretas para, a partir disso, identificarmos a parte responsável e instruirmos um processo administrativo judicial”, explicou o defensor público.

Na ocasião, a procuradora do MPF Bruna Menezes, disse que vai atuar em conjunto com a DPE-AM em busca de soluções para os casos e destacou a gravidade do assunto. “Esta reunião serviu para absorvermos a situação dessas pessoas. Agora junto com a DPE-AM, vamos instaurar um procedimento administrativo solicitando dos entes envolvidos explicações desde a origem dos fatos”, declarou a procuradora. A Defensoria Pública estipulou um prazo de 10 dias para a construtora Direcional Engenharia, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a SUHAB apresentarem oficialmente relação do histórico das reivindicações específicas acerca dos problemas levantados e com suas devidas providências.