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segunda-feira, março 18, 2024

MP de olho em 17 políticos com impugnações de candidaturas no AM

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MP Eleitoral) já ingressou com 17 ações de impugnação de registros de candidaturas. Os processos são contra pessoas que pretendem ser candidatos nas eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá julgar os pedidos até 20 dias antes das eleições.

A primeira ação de impugnação foi feita na última quinta-feira (16). O autor da ação é o MP Eleitoral, que identificou que um dos candidatos havia sido condenado criminalmente. Nas demais ações, dentre os alvos estão: um atual deputado federal, um sindicalista, ex-secretários e ex-prefeitos de municípios amazonenses.

As ações estão listadas no sistema Radar Eleições 2018, que é a ferramenta disponibilizada para o acompanhamento sistemático das principais movimentações de processos eleitorais apresentados pelo órgão à Justiça Eleitoral, referentes a irregularidades e a crimes cometidos durante as Eleições 2018.

O prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações é até dia 23 de agosto.

Já o dia 25 de agosto é a data, observado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da publicação do edital de candidaturas requeridas individualmente, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro individual de candidatos cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

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