Novo botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica é lançado em Manaus

Mulheres sob risco de vida no Estado agora contam com um novo aplicativo lançado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) em parceria com a Secretaria de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O ‘Alerta Mulher’ funciona como um botão do pânico em casos de ameaças e é disponibilizado às vítimas de violência doméstica antes mesmo da concessão de medidas protetivas. Neste ano, até julho, foram solicitadas à Justiça 2,6 mil medidas protetivas por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).

Lançado há cerca de um mês, o ‘Alerta Mulher’ está integrado ao aplicativo ‘Aviso Polícia’, desenvolvido inicialmente para a população comunicar situações de ameaça ou roubo em ônibus e disponível gratuitamente para download. Conforme a titular da Delegacia da Mulher do Parque Dez, Débora Mafra, as vítimas são cadastradas no novo sistema e passam a ser georreferenciadas.

“Ele é antes da decretação das medidas protetivas. É o risco eminente de vida. A gente vê o histórico do agressor, se já fez ameaças ou tentou contra a vida dela, identificamos que ela tem todos os requisitos para entrar e cadastramos. Tem que passar por uma delegada da mulher, onde incluímos essa mulher no sistema de alerta”, disse.

Segundo Débora Mafra, além do aplicativo, o ‘Alerta Mulher’ também garante atendimento diferenciado através do 190. “Caso a mulher esteja sem telefone ou sem internet, ela pode ligar imediatamente para 190 e informar que faz parte do programa, que ela conseguirá fazer o chamado da mesma forma”, acrescentou.

De acordo com o coordenador da equipe de desenvolvimento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), major Marco Antônio Gama, o aplicativo ajuda a proporcionar mais segurança às mulheres.

“A iniciativa deve fazer com que as mulheres se sintam encorajadas a denunciar as ameaças e o descumprimento das medidas protetivas”, afirmou. Em abril, foi sancionada a lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, para o qual será aplicada pena de três meses a dois anos de detenção. No Amazonas, houve duas prisões em maio e uma em junho, de acordo com dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

“Quando ela faz o cadastro no Aviso Polícia, as informações pessoais e do denunciado ficam disponíveis”, explicou o major Gama.

Quando o acionamento é feito, de acordo com Gama, um primeiro contato é feito com a vítima por meio do chat do próprio aplicativo para confirmar o chamado. “Em seguida, inicia-se uma conversa e o processo de monitoramento através de rastreamento do celular”, afirmou Gama.

Para os casos em que a vítima não consiga manter a conversa, o aplicativo conta com uma opção chamada de tela oculta, a fim de garantir o chamado de modo sigiloso e que uma viatura seja enviada ao local rastreado pelo sistema.