Novos conselheiros de Saúde tomam posse na quinta-feira

26-06-18 Conselho Municipal de Saúde e Semsa preparam posse de novos conselheiros. Fotos: Divulgação/Semsa.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vão promover na próxima quinta-feira, 28/6, durante a 6ª Assembleia Ordinária, a posse de um novo grupo de conselheiros. Com a cerimônia de posse, o número de conselheiros titulares passará de 20 para 26, garantindo que o CMS tenha um quórum qualificado, que é representado pelo preenchimento de, no mínimo, dois terços das 32 vagas disponíveis no CMS.

Durante a 7ª Assembleia Extraordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 26/6, a presidente do CMS, conselheira Ângela Maria Matos do Nascimento, explicou que os novos conselheiros foram eleitos em processo eleitoral complementar realizado no dia 8 de junho para as vagas que não foram preenchidas na eleição promovida no mês de março, para a execução do mandato no período 2018-2021.

A conselheira destacou que, com a posse, o CMS terá um número de conselheiros que representa um quórum qualificado, tornando possível votar em projetos relevantes para a saúde do município, como termos de convênio, além de outros temas que não poderiam ser discutidos sem a ocupação de pelo menos dois terços das vagas disponíveis no Conselho.

A 6ª Assembleia Ordinária vai abordar ainda o aniversário de 27 anos do CMS, instituído nos termos da Lei n° 066, de 11 de junho de 1991, como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus, composto por 32 membros titulares e respectivos suplentes, 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% entre representantes de usuários do SUS.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, o CMS tem papel fundamental para fortalecer o controle social do SUS. E a eleição complementar foi realizada como parte desse processo, garantindo que o CMS possa funcionar de forma plena, discutindo estratégias para auxiliar na fiscalização dos serviços de saúde e criando mecanismos para buscar recursos junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à população.

O coordenador da Comissão Especial do Processo Eleitoral Complementar, conselheiro Jorge Carneiro, explicou, ainda, que o não preenchimento de todas as vagas no CMS está relacionado à dificuldade na mobilização das entidades de representação social, principalmente no segmento de usuários.

Jorge Carneiro explicou também que, houve problemas com entidades que não podiam participar do processo eleitoral por falta de documentação exigida, além que questões de regimento interno que acredito que precisam ser revisadas. A partir da posse dos novos conselheiros, o CMS terá o quórum necessário para que seja possível discutir questões que colaborem na maior participação das entidades.

A posse dos novos conselheiros vai acontecer no auditório do Distrito de Saúde Oeste (Disa Oeste), localizado na rua Comandante Paulo Lasmar s/n, Conjunto Santos Dumont, bairro da Paz (zona Oeste), dia 28 de junho, a partir das 8h30.