O que muda com a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais

A Organização Mundial de Saúde, a OMS, retirou nesta segunda-feira (18) a transexualidade da lista de classificação como doença mental. A “incongruência de gênero”, como é chamada pela agência internacional, foi retirada da categoria de transtornos mentais do manual de Classificação Internacional de Doenças (CID) para ser inserida em um novo capítulo chamado de ‘condições de saúde sexual’.

Segundo a OMS, apesar de não ser considerada uma doença, a transexualidade continua sendo uma condição relacionada à saúde sexual e, por isso, algumas “intervenções de saúde” podem ser necessárias. Sendo assim, a organização decidiu detalhar essa condição na categoria de “saúde sexual” pela necessidade de cuidados médicos, que podem ser melhores atendidos caso a transexualidade continue no manual.

Para Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), o novo desafio a ser encarado pela comunidade é fazer com que a estrutura do Estado se modifique e se adeque à realidade de inclusão.

“É algo que é positivo, é uma vitória, mas não resolve todos os nossos problemas. Devemos continuar organizadas para pleitear essas mudanças e garantir um acesso igualitário, um acesso para todas as pessoas travestis, transexuais, transgêneros, que ainda hoje sofrem muito com a exclusão do Estado em suas vidas.”

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS já vem tratando a transexualidade como identidade e não patologia, mas reconhece que é preciso aprimorar alguns procedimentos específicos de saúde relacionados à condição de transexualidade.

A analista técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Jéssica Bernardo, avalia que a nova classificação imposta pela OMS é válida para que os médicos possam realizar a transição do paciente da melhor forma e condição possível. Em relação ao sistema para uma pessoa que deseja fazer um procedimento ginecológico, a especialista espera que a mudança traga melhorias para o futuro.

“Um homem trans ainda tem o aparelho genital feminino e ele precisa fazer um exame ginecológico, mas ele está com os documentos retificados como homem, por enquanto o sistema ainda tem essa barreira. Mas nós estamos trabalhando junto com a Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde para identificarmos todos os sistemas que têm essa barreira e para que qualquer pessoa possa fazer o procedimento.”

A OMS afirmou que a condição de transexual ter sido retirada do CID deve-se ao fato de que especialistas e cientistas teriam avançado na compreensão da transexualidade. “A condição foi tirada dos distúrbios de saúde mental porque nós temos uma compreensão melhor de que ela não é realmente uma condição de saúde mental, e mantê-la nessa categoria estava provocando estigma”, disse Lale Say, coordenadora do Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa da OMS, em vídeo publicado pela organização.

O Conselho Federal de Psicologia já havia se posicionado favorável a essa retirada desde 2010 sob o argumento de falta de evidências que constroem uma visão patológica. A conselheira do CFP Sandra Sposito avalia a mudança da OMS como um avanço.

“Nós vemos essa mudança, ainda que tardia, importante para retirar essas pessoas da área da patologia, que vulnerabiliza as pessoas, impede o acesso a determinadas áreas como educação e mercado de trabalho. Então, essa retirada vai ajudar a médio e longo prazo, não de imediato, a ir modificando o entendimento do que são esses termos da transexualidade, que mais nada são que variações da forma como as pessoas vivenciam o gênero.”

Mesmo antes de publicação do novo CID, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), desde janeiro deste ano, determinou que psicólogos estão proibidos de tratar travestilidade e transexualidade como doença ou anomalia e de praticar qualquer ação que favoreça preconceitos, como terapias de conversão, reversão ou readequação de gênero.

Reportagem, Juliana Gonçalves