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sexta-feira, março 29, 2024

Operação interdita cinco bares na Praça da Saudade

Cinco bares instalados ao lado da Praça da Saudade foram interditados por ausência de alvará de funcionamento, durante operação integrada da Prefeitura de Manaus nesta quinta-feira,(20). A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia (Semef) fez a interdição.O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 3 multas por obstrução de passeio e descumprimento de notificação anterior e fez 2 termos de apreensão, recolhendo 57 mesas e 92 cadeiras da calçada e via.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semmas) multou os dois bares por falta de licenciamento. Em 2016, os mesmos estabelecimentos já haviam sido notificados.

A interdição desta quinta é resultado de uma sequência de tentativas para que os estabelecimentos se regularizassem desde o ano passado. Apesar de notificados e multados, os bares continuam com intensa obstrução de logradouro público e da via pública, ocupando o passeio com mesas e cadeiras, causando incomodo a quem precisa usar a área e não tem o livre direito de ir e vir.

De acordo com a prefeitura, no ano passado, o Implurb realizou 4 notificações, aplicou 9 multas e fez 4 apreensões de materiais que estavam obstruindo o espaço. Mesmo após a aplicação de infrações, com reincidência, os bares não se regularizaram e continuam a ocupar o logradouro e a via indevidamente.

A Semmas já havia realizado fiscalização na área, emitindo 3 autos de apreensão, 2 autos de infração e 3 de interdição por poluição sonora e falta de licença.

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