Operação na Semana da Pátria será lançada nesta terça-feira nas saídas de Manaus

Durante o feriado prolongado, de 5 a 9 de setembro, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), irá realizar a Operação Semana da Pátria. Os 50 fiscais da autarquia vão atuar em regime de plantão em diversos pontos de entrada e saída da capital, como a Rodoviária Huascar Angelim e Ponte Rio Negro, além das rodovias estadual AM-010 (Manaus–Itacoatiara) e federal BR-174 (Manaus-Boa Vista), com as fiscalizações volantes. Em Itacoatiara (272 quilômetros de Manaus) também estarão presentes fiscais da agência.

Com base na Lei 3.006/2005, a Arsam fiscaliza os serviços prestados aos passageiros que utilizam ônibus intermunicipais, ou seja, de um município ao outro, bem como o serviço de fretamento eventual, por meio de micro-ônibus, táxis e vans, que devem ser previamente autorizados pelo órgão regulador. A operação, será realizada em parceria com o Batalhão de Transito da Polícia Militar (Batran-AM), Polícia Civil, Polícia Federal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), e Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Devido à realização do tradicional Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), a Arsam intensifica a fiscalização e ao mesmo tempo ressalta que dependendo da demanda, ônibus extras podem ser colocados pelas empresas para circular em horários diferenciados. A previsão é que o destino mais procurado seja a cidade conhecida como “Pedra Pintada” para aproveitar o Fecani, mas também há famílias que buscam sossego, em outras localidades do interior do Amazonas.

Gratuidade – Com amparo na resolução n° 002/2009 e no artigo 25 de Lei estadual 2006/2005, tem direito à gratuidade os idosos maiores de 60 anos, pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental, crianças de até 10 anos de idade (devidamente acompanhadas de responsáveis), pessoas aposentadas por invalidez, policiais civis, militares e agentes penitenciários em serviço, e alunos da rede escolar oficial (devidamente uniformizados e identificados) durante o período letivo.

Os interessados em utilizar o benefício devem estar munidos de documentos com fotos e reservar o bilhete de viagem com, pelo menos, 3 horas de antecedência. No caso de excedidas as vagas gratuitas, o desconto de 50% é concedido no valor da passagem pelas companhias que prestam o serviço. Caso uma das empresas não cumpra o que está estabelecido em lei, denúncias e reclamações podem ser feitas no ponto de Ouvidoria da Arsam localizado no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim ou por meio do 0800 280 8585, enfatiza o diretor-presidente da Arsam, Miguel Vital.

FOTO: DIVULGAÇÃO/ARSAM