Pensar no futuro, sem esquecer o passado

Artigo – José Carlos Lima

O incêndio do Museu Nacional traz a tona as mazelas do Brasil, colocando no colo da população – ou melhor, dos eleitores – a responsabilidade de passar o país a limpo nas próximas eleições.

As operações de combate a corrupção na máquina pública, como Mensalão e Lava jato – principalmente nas estatais, e o incêndio do Museu Nacional revelam que estamos nas mãos de quadrilhas e de corporações lobistas, que não têm compromisso com o passado, com o presente e ainda comprometem o futuro de uma grande nação de despossuídos.

Reflita comigo: O Museu que pegou fogo guardava o maior e mais antigo acervo da história e memória do povo brasileiro. Relíquias insubstituíveis, um verdadeiro tesouro nacional, mas foi tratado com negligência e total irresponsabilidade pelas pessoas que o país determinou e pagou para que fossem responsáveis pela sua guarda. Entre a memória do povo e seus gordos salários, priorizaram os últimos.

Os bens públicos, incluindo museus, e estatais, como a Petrobras, os Correios, a Eletrobrás, o Tesouro Nacional, as unidades de conservação ambiental, as leis, a aplicação da justiça, são patrimônios do povo brasileiro e estão sob a responsabilidade de servidores públicos que escolhemos ou contratamos e pagamos religiosamente para deles tomarem conta, zelar, guardar, evoluir, em nosso nome. Quantos destes nossos tesouros estão sendo destruídos? Quantos correm o risco de pegar fogo e virar cinzas no momento em que você lê este texto?

O nosso patrimônio está nas mãos de dois tipos de administradores: os corruptos e os incompetentes. Os dois grupos são sustentados por quadrilhas e corporações, que se apoderaram da máquina pública nacional e a destroem em nome de seus próprios interesses. As quadrilhas usam o dinheiro da corrupção para eleger seus representantes. As corporações viram currais eleitorais de defensores dos seus interesses (lobbys) mesquinhos.

A instituição pública responsável pelo Museu Nacional é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma instituição de ensino superior que tem autonomia administrativa e financeira mas, junto com o Governo Federal, foi incompetente sob todos os ângulos que se possam analisar. A direção do Museu alega que não recebeu recursos suficientes para as despesas de manutenção do prédio e do acervo. Os primeiros números parecem dar razão aos dirigentes do Museu. Mas por que eles não pediram demissão dos cargos e denunciaram o descaso da administração da UFRJ?

A UFRJ, que deveria prover o Museu de recursos, recebeu receitas sempre crescentes do Governo Federal, mas gastou quase tudo em pessoal, sobrando muito pouco para os investimentos que o Museu precisava. Quadro que se repete nas demais instância do poder público: nem para contratar uma brigada de incêndio tinha recursos. A UFRJ pediu mais recursos ao Ministério da Educação (MEC)? Não obteve porquê? O custo administrativo da UFRJ é compatível com suas necessidades? Pagar pessoal é a única forma de manter uma Universidade? A folha de pagamento e os gastos administrativos não podem ser revistos?

O MEC, que fica com 25% de tudo que se arrecada no país para aplicar em educação, negou-se a repassar mais recursos para que a UFRJ aplicasse no Museu Nacional e tenho certeza de que a prioridade do MEC não foi aplicar em outros setores importantes.

A UFRJ pediu investimentos ao BNDES e não obteve. Por que o BNDES não priorizou investir no Museu Nacional e preferiu investir na FRIBOI? Os administradores do MEC, do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) – mesmo alertados sobre o perigo que corria o nosso acervo histórico – nada fizeram, não cortaram suas despesas administrativas e seguiram com a irresponsável forma de cuidar do Brasil.

As empresas estatais brasileiras gastam absurdos com a corrupção e publicidade. Porque não investem em Museus e Unidades de Conservação, por exemplo?

As empresas privadas, mesmo podendo usar a Lei Rounet para se beneficiar de investimentos em cultura, não se interessam por financiar museus estatais. Será que é por causa da lei do retorno em voga neste setor da cultura nacional?

O Governo Federal mantém uma máquina mastodôntica, que custa muito caro ao povo brasileiro, responsável por pagar uma das mais pesadas e injustas cargas tributárias do mundo. Porém, os recursos arrecadados são gastos quase todo em pessoal e custeio, como no caso da UFRJ, sem sobrar receita para investimentos em educação, saúde, emprego, renda, unidades de conservações, museus.

O Museu Nacional pegou fogo. Nem um dos administradores responsáveis pela tragédia pediu demissão ou foi demitido, provando a autoproteção, mesmo diante de tamanha evidência de suas incompetências.

Não vou falar da empresa de água que deixou os hidrantes sem o líquido necessário para que os bombeiros do Rio de Janeiro (que também não os revisaram), fizessem o trabalho de conter as chamas. Chega! Não quero esticar mais essa conversa, embora assunto trágico tenha de sobra.

Como mudar tudo isso?

Na democracia, só existe uma única fórmula: o julgamento de todos os corruptos e incompetentes, através do voto popular. Derrotar as quadrilhas de corruptos e seus aliados das corporações é a missão do eleitor nas urnas neste ano.

Ah! Mas isto é muito difícil… Claro que não! Basta que o eleitor aplique o principio básico pelo qual a democracia avança: a alternância de poder, renovando tudo. Mandando de volta para suas casas os atuais políticos. Quem tem mandato atualmente, com raríssimas excessões, estava em um dos lados deste jogo, por tanto, deve perdê-lo para o bem do Brasil.

Alerto que o Bolsonaro não é a solução. A privatização de tudo também não nos ajuda. O Estado, até que a sociedade evolua e se autogoverne, ainda é um mal necessário, isto nos impõe elegermos os melhores administradores, fiscais e legisladores que possamos encontrar.

Finalizando esta longa reflexão, aconselho aos eleitores que me acompanham: muita atenção e responsabilidade com o voto. Pensem no futuro, sem esquecer o passado.

José Carlos Lima

Advogado e ambientalista