População de Tefé reclama da qualidade de água e Arsam atende pedido do Ministério Público

Por iniciativa da promotora de justiça de Tefé (643Km) de Manaus, Marina Campos, estiveram presentes na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), o prefeito de Tefé, Normando Bessa (PMN), o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), Armando Athos, os profissionais de engenharia da autarquia e o diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz, para discutir sobre a qualidade da água fornecida e distribuída no município.

Devido às denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado (MPE) sobre relatos de excesso de ferrugem e barro na água fornecida pelo SAAE na cidade, a promotora de justiça, Marina Campos, encaminhou um ofício à Arsam e a outros órgãos públicos requisitando informações referentes ao controle interno de qualidade dos serviços de água do município. Após o recebimento do documento expedido pelo Ministério Público, o diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz, designou que o engenheiro Jorge Caresto visitasse Tefé para uma análise técnica em relação aos problemas de água e esgoto.
“O relatório vai ser finalizado e encaminhado até a primeira semana de julho. Após as discussões, é possível um posicionamento institucional, vindo do prefeito, para que a qualidade da distribuição de água em Tefé seja superior. A Arsam só pode regular e fiscalizar os serviços de água e saneamento se houver interesse do poder concedente, mediante um termo de convênio feito pela prefeitura, enquanto isso, iremos continuar a estudar as condições e possibilidades para que esse convênio seja concretizado”, explicou Cruz.

Na ocasião, a diretora técnica da Arsam, Sissy Santos, pronunciou-se orientando o prefeito, Normando Bessa, sobre aprovação do plano municipal de saneamento básico para que as fiscalizações sejam efetivadas.

“De acordo com a lei nº 11.445/2007, todos os serviços básicos deverão ser regulados, independente da natureza do prestador de serviços, se estadual, municipal ou privado. A partir do momento em que houver interesse do prefeito em firmar um convênio com a Arsam, podemos desempenhar a competência de órgão regulador deste serviço no município, acompanhando o plano de saneamento, com todas as metas estipuladas em contratos” enfatizou Santos.

Campanhas educativas – Durante a reunião, Marina Campos afirmou a necessidade de orientação e regulação para realizar intervenções e melhorias na distribuição de água na localidade. Inclusive solicitou o apoio da Arsam para campanhas educativas e de cunho ambiental, de combate ao desperdício de água.

“Na cidade de Tefé, serão necessárias muitas obras para que a qualidade da água seja satisfatória e não cause danos à saúde da população. E tudo isso demanda muito tempo. No entanto, o Ministério Público Estadual vai acompanhar de perto esse processo e também iremos estabelecer prazos”, finalizou Campos.

FOTO: DIVULGAÇÃO/ARSAM