Prefeito anuncia primeira etapa da Reforma Administrativa

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou nesta quinta-feira, dia 15, a primeira parte da reforma administrativa no Executivo Municipal para o terceiro ano de gestão.

As mudanças começaram a ser estudadas e elaboradas no final do ano passado e foram finalizadas durante esta semana. Arthur disse que a nova estrutura foi pensada para dar mais segurança à gestão.

Sobre o secretariado, Arthur confirmou a permanência no cargo de Bernardo Monteiro de Paula, na Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult); Fernando Farias, na Casa Militar; Homero de Miranda Leão, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Humberto Michiles, na Secretaria Municipal de Educação (Semed); Katia Schweickardt, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Marcelo Magaldi, na Manaus Previdência (Previdência); Mônica Santaella, na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); Marcos Cavalcanti na Procuradoria Geral do Município (PGM); Paulo Farias, na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp); Paulo Henrique, no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans); Pedro Carvalho, na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Ulisses Tapajós, na Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).

O prefeito disse que mesmo mantendo parte do secretariado, todos receberam novas metas e devem cumprir determinações para que se mantenham nos cargos.

Goreth Garcia, primeira-dama do município, vai continuar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), que a partir de agora incorpora a Secretaria Municipal da Mulher. A Casa Civil vai ter, a partir de agora, o controle de Márcio Noronha. A pasta passa a acumular as funções da Secretaria Municipal de Governo, que foi extinta.

A novidade no anúncio do secretariado foi a escolha de Alexandre Morais para o comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Morais é pós-graduado em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).

Arthur também anunciou uma série de medidas para diminuir o custeio da prefeitura. Entre elas, a implantação de um contingenciamento no orçamento que possa representar uma economia de 12,6%, o equivalente a R$ 350 milhões.

Outras medidas dizem respeito à eliminação de cargos comissionados, redução da frota de veículos, auditorias em folhas de pagamentos, negociação da Dívida Ativa com instituições financeiras e, ainda, a suspensão de viagens, contratações e aumento de remunerações.

Ao todo, a Prefeitura de Manaus pretende economizar R$ 577 milhões com essas medidas. As demais mudanças vão ser anunciadas nos próximos dias.

Medidas de redução de gastos/custeio

1. Contingenciar o Orçamento em 12,6% (Média)
2. Implantar o Compras Manaus
3. Auditoria na Folha de Pagamento
4. Disciplinar Comissões
5. Redução da Frota de Veículos Locados
6. Eliminar 300 cargos comissionados
7. Negociar a Dívida Ativa com Instituições Financeiras
8. Arrecadação e destinação (Leilão) de áreas públicas não catalogadas e registradas
9. Revisão de contratos e uniformização de preços
10. Revisão dos custos de contas de água, luz, telefone e gás
11. Suspender Contratações e Aumentos de Remuneração, exceto com ordem expressa do prefeito
12. Suspender viagens por três meses (passagens e diárias), exceto com ordem expressa do prefeito
13. Revisar concessão das horas extras das secretarias
14. Fixar os pagamentos aos fornecedores nos dias 15 e 30 de cada mês