Prefeitura de Manaus abre Semana de Vigilância Sanitária com programa educativo e fiscalização

30.07.18 Semana de Vigilância Sanitária com programa educativo e fiscalização. Fotos: José Nildo - Semsa.

Com capacitação interna, fiscalizações educativas e mobilização da sociedade para uma participação ativa na vigilância de produtos e serviços que podem colocar em risco a saúde, a Prefeitura de Manaus abriu nesta segunda-feira, 30/7, a Semana Municipal de Vigilância Sanitária. A programação, que segue até o próximo domingo, 5/8, foi aberta pela Vigilância Sanitária (Visa Manaus) no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com a presença de autoridades, servidores do órgão e parceiros do trabalho de vigilância na capital.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, o foco das comemorações este ano é a divulgação da abrangência das ações da Vigilância Sanitária e do seu papel na promoção e proteção da saúde da população no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e, além disso, a importância da participação popular na prática diária de fiscalização.

Magaldi afirmou que a Prefeitura de Manaus está trabalhando para fortalecer a vigilância sanitária municipal e que estuda caminhos para conferir à Visa, atualmente um departamento da Semsa, autonomia administrativa. “Reconhecemos a enorme importância da Vigilância para a saúde da população e a necessidade de reconfigurar sua estrutura para atender os desafios de uma cidade geograficamente dispersa, com mais de 2 milhões de habitantes e com um universo de produtos e serviços passíveis de fiscalização e orientação sanitária que cresce a cada dia”.

A autonomia e o fortalecimento da vigilância municipal também foram destacados pela diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Jorge Carneiro. “A vigilância é um braço importante do SUS, com uma abrangência que supera a fiscalização de alimentos e medicamentos e que requer, nos dias atuais, uma nova estrutura”.

O mesmo tom marcou a fala do coordenador local da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Flávio Silva de Almeida, e da promotora Silvana Nobre, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde pública. Este é um momento importante para discutir a desvinculação administrativa da Visa e seu crescimento como órgão fiscalizador e ainda para refletir sobre o papel individual de cada servidor como defensor da sociedade.

As perspectivas de futuro da vigilância municipal, sua abrangência, complexidade e modernização, assim como sua trajetória no contexto histórico local e nacional, encerraram a programação técnica da abertura da Semana. Uma apresentação foi feita pelo chefe da Divisão de Controle de Processos da Visa Manaus, Orleilson Amazonas, que também mostrou dados de produção desde 2015, dentre os quais as mais de 37 mil inspeções realizadas e quase 9 mil licenças sanitárias emitidas nesse período.

Quinze servidores foram homenageados durante o evento, incluindo os cinco primeiros fiscais ainda em atividade: Ademir Tavares Porto, Henrique Ribeiro Duarte, Maria de Fátima Oliveira Reis, Nilza Maria Negreiros da Silva e Ray Freitas Siqueira. Eles ingressaram na vigilância há 41 anos, logo após a criação da Semsa e a estruturação área de vigilância sanitária que deu origem à atual configuração.

Para ressaltar o tom educativo das atividades da Semana, o evento de abertura contou com a participação Turma do Parque Cidade da Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). Sob a coordenação de Socorro Andrade, cinco recreadores desenvolveram uma paródia e performances lúdicas para falar de vigilância. O grupo será parceiro durante os eventos da Semana, participando de outras atividades de mobilização e orientação.

Dentre as atividades programadas para a Semana Municipal estão ações educativas, como a visita de alunos da rede municipal de ensino ao supermercado para a verificação de itens de qualidade dos alimentos vendidos; orientação à população sobre a prática da vigilância sanitária, com a distribuição de material educativo. Também haverá blitzes em clínicas médicas, flutuantes e balneários.

Além disso, a Visa Manaus vai lançar a Ouvidoria Itinerante, projeto que tem o objetivo de levar, regularmente, para diferentes locais, o serviço de recebimento de dúvidas e denúncias sobre irregularidades sanitárias, facilitando o acesso da população a informações e registro de demandas.

Nesta terça-feira, 31/7, a programação está voltada para os servidores da Visa. Eles participam do curso de capacitação em Processos Administrativos Sanitários, promovido em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), no auditório do órgão.

Já na quarta-feira, 1/8, haverá fiscalização educativa com alunos da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz no supermercado Nova Era, na zona Oeste. A visita começa às 8h30, sob a supervisão de fiscais da Visa Manaus e professores da escola.