Quem pretende realizar festas de carnaval em via pública deve antecipar os procedimentos para obter autorização para a interdição da rua que vai ser usada na concentração de bandas, trios elétricos e carros de sonorização.
O responsável pela festa deve apresentar uma série de documentos em vários órgãos da Prefeitura e Governo do Estado a fim de legalizar a realização do evento.
Segundo o diretor de Operações do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), coronel Raimundo Encarnação, o interessado deve procurar, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que vai verificar a via solicitada, pagar a taxa e dar entrada na solicitação para a realização do evento.
Os interessados em realizar este tipo de evento que solicite o fechamento das ruas com até 30 dias de antecedência.
No documento de solicitação do evento deve obter informações sobre dia, hora, tempo de duração, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos.
Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo-assinado com, pelo menos, 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa.
Caso a SMTU aprove a solicitação, o organizador do evento deve se dirigir ao Manaustrans. No Manaustrans o solicitante vai apresentar ao setor de Atendimento (Av. Tefé, n° 850 – Japiim) todos os documentos aprovados pela SMTU, retirar a solicitação para o evento e pagar Taxa de Expediente de R$ 8,37.
Técnicos do Manaustrans vão verificar se a interdição da rua vai interferir na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após a vistoria, o resultado da análise vai ser comunicado para que o responsável pela festa encaminhe a solicitação para outros órgãos.
Com a autorização, o organizador deve encaminhar o pedido para outros órgãos como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
