Projeto de lei prevê isenção de IPI para veículo utilitário comprado por produtor rural

Veículos utilitários nacionais, adquiridos por produtores rurais, poderão ter isenção do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. É o que prevê proposta (PL 8353/17) em tramitação na Câmara dos Deputados e que já foi aprovada pela Comissão de Agricultura.

De acordo com o autor do projeto, deputado Heuler Cruvinel, do PP de Goiás, o projeto de lei prevê que vão ser isentos os veículos com peso bruto de até três toneladas e meia. Lembrando que o benefício só vai poder ser usado uma única vez.

Segundo o parlamentar, a economia com a isenção do IPI varia de 7% a 25% do valor do veículo, o que vai ajudar milhares de produtores rurais que não conseguem ter acesso a um utilitário hoje em dia.

“O interesse deste projeto é fazer com que o produtor rural possa ter acesso à estes veículos no valor mais baixo para que ele possa dar assistência na sua propriedade rural, diminuindo assim a carga tributária que incide em quem trabalha, quem produz alimentos neste país.”

Segundo o texto aprovado, é considerado produtor rural a pessoa física que realize agricultura, pecuária, aquicultura, pesca, extrativismo vegetal ou silvicultura há mais de cinco anos, em pelo menos um módulo fiscal, que é a área rural mínima de cada estado, e com pelo menos um empregado registrado. Também será considerado produtor a pessoa física enquadrada como agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.

A proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e depois deve seguir para votação no Senado Federal.

Reportagem, Cintia Moreira