Promotores de Justiça se mobilizam contra epidemia de sarampo no interior do Amazonas

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) lotados no interior do Estado se engajaram no enfrentamento à epidemia de sarampo que acomete o Amazonas. No mês de agosto de 2018, em 18 municípios, Promotores de justiça já expediram recomendações à Prefeituras, sugerindo aos gestores municipais a realização de campanhas de divulgação e vacinação com interdisciplinares, com acionamento das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.

Os membros também instauraram procedimentos administrativos de fiscalização de política pública para monitorar a ação das prefeituras para atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, seguindo o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 95% de cobertura vacinal.

“É a demonstração de que o Ministério Público realmente é uno, o engajamento, a confirmação do engajamento dos colegas, deixa muito claro a atuação consistente, firme, que todos têm. A partir do momento que todos tomam a iniciativa, coordenada, de fazer recomendações às prefeituras, atendendo àquela recomendação que nós fizemos pela Procuradoria-Geral, é um sinal inequívoco para todos os Prefeitos que o Ministério Público defende a ideia, se engaja na ideia, deixa claro que é um tema tratado como prioridade pela nossa instituição, e não poderia ser diferente”, declarou o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, que recomendou aos Promotores lotados

Os Promotores de Justiça recomendaram às prefeituras que as campanhas alertem a população dos municípios, assim como líderes comunitários, sobre os riscos de contaminação, a obrigação dos responsáveis por buscar a vacinação das crianças e adolescentes e as penalidades para quem negligenciar essa obrigação. Além do sarampo, a vacinação contra poliomielite também é alvo da atuação do MP-AM no interior.

O MP-AM recomendou também que as secretarias de educação, por meio das escolas, convoquem os responsáveis para que apresentem as carteiras de vacinação das crianças. Pais ou responsáveis omissos podem ser denunciados ao Conselho Tutelar do município.
Além da recomendação às prefeituras, os Promotores de Justiça têm concedido entrevistas a rádios locais e feito reuniões com os secretários municipais para reforçar a necessidade e a relevância do esforço conjunto nos municípios com o fim comum de atingir a meta de vacinação de imunizar 95% das crianças.

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