Quase 20 hotéis do Centro de Manaus são autuados por irregularidades

Dezoito hotéis que funcionavam sem licença sanitária, no Centro de Manaus, foram autuados pela Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa) durante operação. A ação ocorreu na sexta-feira (15) e foi divulgada nesta segunda-feira (18).

Além de autuados, cinco deles poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. Ao todo, 27 estabelecimentos de hospedagem foram vistoriados.

A Visa informou que os locais visitados foram selecionados a partir do cruzamento de informações comerciais (dados de funcionamento) e emissão de Licenças Sanitárias, além de denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).

De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde.

O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações.

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