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quinta-feira, março 28, 2024

Rafael Barbosa reforça compromisso de ampliar presença da Defensoria Pública no interior, durante posse em Itacoatiara

Após ser reconduzido a novo mandato, defensor público geral inaugurou segunda unidade-polo da instituição no interior

“O que vivemos hoje é o reflexo do amadurecimento institucional da Defensoria Pública do Amazonas e marca em definitivo a chegada da instituição no interior do estado. Estamos em Parintins e Itacoatiara, vamos a Humaitá, Tefé e Tabatinga e seguiremos crescendo e ampliando nosso atendimento”. Com essas palavras de avaliação e compromisso o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, foi reconduzido ao cargo para mandato de dois anos, 2018-2019.

A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Itacoatiara, cidade a 176 quilômetros em linha reta de Manaus. É a primeira vez na história da instituição que o defensor geral toma posse em um município do interior do Amazonas.

Os deputados estaduais Josué Neto, Platiny Soares, José Ricardo e Sinésio Campos participaram do evento, reconheceram o crescimento da Defensoria Pública e reafirmaram o compromisso de estar ao lado da instituição na busca por aumento no percentual de orçamento. “A Defensoria Pública é uma instituição que faz tanto pelo povo e é a que menos recebe na partilha orçamentária. Mas nós que estamos aqui vamos lutar para que a realidade de hoje seja outra, pois sabemos que a população será diretamente beneficiada com um valor de repasse maior”, afirmou Josué Neto.

Polo Itacoatiara

Em seguida à posse, houve a inauguração do segundo polo da Defensoria Pública no interior, em Itacoatiara. Além do município sede, o Polo de Itacoatiara vai atender os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

O polo funciona no Shopping It Mall, situado na avenida Parque, 762, no Centro de Itacoatiara e, de acordo com Rafael Barbosa, a exemplo do Polo de Parintins, contará com cinco defensores públicos permanentes, assim como servidores selecionados entre os moradores locais para ali permanecerem.

Este é segundo polo da Defensoria Pública no interior. O primeiro foi inaugurado em Parintins, denominado de Zeca Pontes, já em pleno funcionamento.

A implantação das unidades-polo segue os critérios determinados pela Constituição Federal, que estabelece a observância do número de habitantes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para distribuição dos defensores públicos. Para atender às demandas do interior, a DPE atua com o Grupo de Trabalho Itinerante (GTI) em Manaus.

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