Relator da Lei Orçamentária diz que Congresso Nacional pode barrar reajuste do Judiciário

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), acredita que o Congresso Nacional derrubará as correções salariais propostas pelo Poder Judiciário. Segundo ele, diante do rombo das contas públicas, não há possibilidades de dar aumento em nenhuma das esferas.“Nós tivemos a oportunidade durante o debate na Comissão Mista de Orçamento de analisarmos todos os números, tanto do Legislativo, quanto do Judiciário e do Executivo; e percebemos, claramente, que o orçamento fiscal da União está extremamente prejudicado.”

Já o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, disse que esse aumento do Judiciário deve respeitar o teto de gastos.

“É preciso ter muita calma, analisar com clareza, com calma, porque compreendemos o momento em que vivemos do ponto de vista da economia, mas também devemos compreender que cada poder é autônomo.”

Para o analista político Marcelo Moraes, seria importante que os parlamentares repensassem sobre o caso e não aprovassem o aumento neste momento de crise.

“Acho que seria bastante responsável da parte dos parlamentares repensar isso que foi sinalizado pelo Executivo e não aprovar este reajuste agora. Isto seria um sinal muito negativo também para a população, em um momento de arrocho, de crise, de altíssimo déficit fiscal, o Congresso Nacional colocar no seu orçamento um aumento para o Judiciário que vai gerar dezenas de bilhões de reais de ônus para a União em um orçamento já tão difícil.”

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e, com o aumento vai passar para R$ 39,3 mil por mês.

Se nós considerarmos o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Já no Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano. Agora vamos aguardar e ver se o Congresso Nacional vai ou não derrubar esse aumento do Judiciário.

Reportagem, Cintia Moreira